Analista em Finanças Públicas - Especialidade: Contábil-Financeira
Assinale a opção em que é apresentada informação que faz parte do conteúdo do Demonstrativo 5 — Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos —, integrante do anexo de metas fiscais (AMF).
Adespesas com investimentos em infraestrutura, com indicação dos projetos em andamento e dos resultados esperados, incluídos a análise de custo-benefício e o cronograma de execução
Bestimativa das receitas a serem arrecadadas com a alienação de ativos e destinação desses recursos, com detalhamento das despesas de capital e das despesas correntes a serem financiadas
Cestimativa das receitas a serem arrecadadas com a alienação de ativos nos próximos três exercícios, com detalhamento dos tipos de ativos a serem alienados e os respectivos valores esperados
Devolução do patrimônio líquido do ente público nos últimos três exercícios, com destaque na origem e na aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos
Ecumprimento das metas de resultado primário e nominal estabelecidas na LDO, com base nos resultados alcançados no exercício anterior
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GabaritoB — estimativa das receitas a serem arrecadadas com a alienação de ativos e destinação desses recursos, com detalhamento das despesas de capital e das despesas correntes a serem financiadas
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Anexo de Metas Fiscais: Demonstrativo 5 — Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
Gabarito: letra B. O Demonstrativo 5 do Anexo de Metas Fiscais (AMF) trata especificamente da origem (receitas de alienação de ativos) e aplicação (despesas de capital e, excepcionalmente, correntes) desses recursos. A alternativa D, embora mencionada no art. 4º, §2º, III da LRF, refere-se ao Demonstrativo 4 (Evolução do Patrimônio Líquido), e não ao Demonstrativo 5.
A banca cobra a correta identificação do conteúdo de cada demonstrativo do AMF, conforme detalhado pelo Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF).
Art. 4, §2LC-101-2000
Art. 4º, §2º, III — "evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos."
Note que o inciso III descreve o conteúdo do Demonstrativo 4, enquanto o Demonstrativo 5 é autônomo e foca exclusivamente na origem e aplicação (receitas e despesas) decorrentes da alienação de ativos.
Alternativa
Conteúdo Descrito
Demonstrativo Correspondente
Correta?
A
Despesas com investimentos em infraestrutura, projetos, cronograma e análise de custo-benefício
Plano Plurianual / Relatórios de Gestão
❌
B
Estimativa das receitas de alienação de ativos (origem) e destinação para despesas de capital e correntes (aplicação)
Demonstrativo 5 — Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
✅
C
Estimativa das receitas de alienação de ativos nos próximos três exercícios, com tipos e valores
Não corresponde ao Demonstrativo 5 (faltou a aplicação)
❌
D
Evolução do patrimônio líquido nos últimos três exercícios, destacando origem e aplicação de alienação de ativos
Demonstrativo 4 — Evolução do Patrimônio Líquido
❌
E
Cumprimento das metas de resultado primário e nominal estabelecidas na LDO
Relatório de Gestão Fiscal / Relatório Resumido da Execução Orçamentária
❌
AMF — Demonstrativos
1Dem. 4 — Evolução do PL
Últimos 3 exercícios
Origem e aplicação (alienação)
2Dem. 5 — Alienação de ativos
Origem (receitas estimadas)
Aplicação
Despesas de capital
Despesas correntes (excepcional)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Fala de despesas com investimentos em infraestrutura, projetos e cronograma. Esse conteúdo não integra o Demonstrativo 5; está mais relacionado ao Plano Plurianual ou a relatórios de gestão.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve precisamente o Demonstrativo 5: estimativa das receitas de alienação (origem) e destinação desses recursos para despesas de capital e correntes (aplicação). O detalhamento das despesas correntes é admitido nas hipóteses excepcionais previstas no art. 44 da LRF (regime de previdência).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Foca apenas na estimativa de receitas e tipos de ativos, omitindo a aplicação dos recursos. O Demonstrativo 5 exige a destinação (despesas financiadas), não apenas a origem.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Descreve a evolução do patrimônio líquido com destaque na origem e aplicação, que é o conteúdo do Demonstrativo 4, não do 5. Embora o inciso III do art. 4º, §2º mencione esse tópico, a banca considera a separação por demonstrativos do MDF.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Trata do cumprimento das metas de resultado primário e nominal, que é objeto do Demonstrativo 1 (Metas Anuais) do AMF, não do Demonstrativo 5.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o conteúdo do Demonstrativo 5 (origem e aplicação dos recursos) pelo Demonstrativo 4 (evolução do patrimônio líquido). O aluno que decora o inciso III do art. 4º, §2º sem entender a divisão dos demonstrativos cai na alternativa D. Lembre-se: no AMF, o Demonstrativo 4 é a evolução do PL; o Demonstrativo 5 é a origem e aplicação dos recursos de alienação.