Patrimônio Líquido – Reservas e Componentes
Gabarito: letra A. A alternativa A define corretamente as reservas de lucros como parcela dos lucros acumulados destinada a reinvestimento ou distribuição futura, conforme a essência do instituto na Lei 6.404/1976. As demais alternativas contêm erros conceituais: B restringe indevidamente o uso, C confunde redução do PL com resultado, D troca valor justo por custo, e E nega o impacto negativo dos prejuízos acumulados.
A estrutura do patrimônio líquido é detalhada no art. 178, §2º, III da Lei das S.A.:
Art. 178, §2Lei-6404
Art. 178, §2º, III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
As reservas de lucros são constituídas a partir do lucro líquido do exercício e representam retenção de lucros com finalidades específicas (legal, estatutária, para contingências, de incentivos fiscais, de lucros a realizar, etc.). Elas podem ser utilizadas para aumentar o capital, absorver prejuízos ou pagar dividendos, conforme autorização legal ou estatutária.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa afirma que as reservas de lucros são compostas por lucros acumulados separados para reinvestimento ou distribuição futura. Isso está em linha com o conceito contábil: ao final do exercício, uma parcela do lucro é destinada a reservas (por exigência legal ou deliberação dos acionistas), permanecendo no patrimônio líquido da companhia. Exemplo típico é a reserva legal (5% do lucro até 20% do capital) e a reserva estatutária. Portanto, a assertiva está correta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A afirmativa limita as reservas de lucros ao pagamento exclusivo de dividendos. Na verdade, as reservas de lucros podem ser utilizadas para diversas finalidades: absorção de prejuízos, aumento de capital, pagamento de dividendos (se a reserva for de lucros a realizar, por exemplo), e outras previstas em estatuto. O uso exclusivo para dividendos é uma restrição indevida, contrariando a flexibilidade permitida pela lei e pelas práticas contábeis.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que as ações em tesouraria afetam o total de lucros ou prejuízos da entidade. Na realidade, ações em tesouraria são ações da própria companhia que foram recompradas e não canceladas; elas reduzem o patrimônio líquido (conta redutora), mas não geram lucro ou prejuízo. Seu efeito é apenas sobre o PL, sem trânsito pelo resultado do exercício. O lucro ou prejuízo é apurado na demonstração do resultado, independentemente dessas transações.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que os ajustes de avaliação patrimonial refletem o custo dos ativos e passivos. O correto é que eles registram variações de valor justo (ou valor de mercado) de determinados itens, como instrumentos financeiros disponíveis para venda, ativos biológicos, etc. Esses ajustes impactam o patrimônio líquido sem passar pelo resultado, até que sejam realizados. A alternativa troca o conceito de valor justo por custo, o que é incorreto.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que os prejuízos acumulados não afetam o patrimônio líquido. Na verdade, os prejuízos acumulados representam resultados negativos de exercícios anteriores que reduzem o patrimônio líquido. São apresentados como conta redutora do PL, diminuindo a situação líquida da entidade. A alternativa nega esse impacto, contrariando a lógica contábil básica: PL = Capital + Reservas + Ajustes – Ações em Tesouraria – Prejuízos Acumulados.
Gabarito: letra A.