Questão de Contabilidade Geral — Tratamento Contábil aplicável a Impostos e Contribuições — CESPE / CEBRASPE 2025

Mensuração de Estoques – CPC 16 (NBC TG 16)

Gabarito: letra E. O Pronunciamento Técnico CPC 16 (NBC TG 16) determina que os estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido. É exatamente o que afirma o item 9 da norma, transcrito abaixo.

O valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios, deduzido dos custos estimados para conclusão e dos gastos estimados para realizar a venda. Esse critério segue o princípio da prudência, evitando que estoques fiquem registrados por valor superior ao que se espera recuperar.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Custo de produção é um dos componentes do custo do estoque (para bens industrializados), mas não é o parâmetro de comparação para a mensuração. O confronto é sempre entre custo e valor realizável líquido.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Valor contábil é o valor pelo qual o ativo já está registrado, não um critério de mensuração. A norma não estabelece comparação com o valor contábil.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Custo de reposição é utilizado em outros contextos (ex.: mensuração de matérias-primas quando o produto acabado não recupera o custo), mas não é o critério geral do CPC 16 para a avaliação dos estoques.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Valor de venda (preço de venda) é um componente do valor realizável líquido, mas sem deduzir os gastos para concretizar a venda. A norma exige o valor líquido desses gastos.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente o que determina o CPC 16 (NBC TG 16, item 9): o estoque deve ser mensurado pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido.

Gabarito: letra E.