Analista em Finanças Públicas - Especialidade: Contábil-Financeira
Em relação à estrutura das demonstrações contábeis, a suas características e a sua forma de apresentação, assinale a opção correta.
AO conjunto completo das demonstrações contábeis deve ser apresentado, pelo menos, semestralmente (inclusive informação comparativa).
BSe as demonstrações contábeis da entidade estiverem em conformidade com os pronunciamentos técnicos e cumprirem todos os seus requisitos, bem como as interpretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, a entidade deve declarar, de forma explícita e sem reservas, essa conformidade nas notas explicativas.
CA entidade pode retificar políticas contábeis inadequadas, por meio da divulgação das políticas contábeis utilizadas ou de notas explicativas, ou qualquer outra divulgação explicativa.
DQuando as demonstrações contábeis não forem elaboradas no pressuposto da continuidade, a entidade estará desobrigada de divulgar esse fato.
EA entidade deve utilizar ou o regime de competência ou o de caixa para elaborar suas demonstrações contábeis, exceto a demonstração dos fluxos de caixa.
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GabaritoB — Se as demonstrações contábeis da entidade estiverem em conformidade com os pronunciamentos técnicos e cumprirem todos os seus requisitos, bem como as interpretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, a entidade deve declarar, de forma explícita e sem reservas, essa conformidade nas notas explicativas.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Apresentação das Demonstrações Contábeis – NBC TG 26
Gabarito: letra B. A NBC TG 26 (Apresentação das Demonstrações Contábeis) determina que, quando as demonstrações contábeis estão elaboradas em conformidade com os pronunciamentos técnicos, interpretações e orientações do CPC, a entidade deve declarar, de forma explícita e sem reservas, essa conformidade nas notas explicativas. É a única afirmação correta dentre as apresentadas.
A questão testa o conhecimento dos requisitos de apresentação das demonstrações contábeis segundo o pronunciamento técnico CPC 26 (NBC TG 26). Vamos analisar cada alternativa.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o conjunto completo das demonstrações contábeis deve ser apresentado, pelo menos, semestralmente. O correto é anualmente, conforme a NBC TG 26, item 36:
NBC-TG-26-36
"O conjunto completo das demonstrações contábeis deve ser apresentado pelo menos anualmente (inclusive informação comparativa)."
A frequência semestral é exigida apenas para demonstrações intermediárias (relatórios intermediários), não para o conjunto completo. Além disso, a informação comparativa acompanha a periodicidade anual.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reproduz fielmente a obrigação imposta pelo pronunciamento técnico. Quando a entidade afirma que suas demonstrações estão em conformidade com os pronunciamentos, interpretações e orientações do CPC, ela deve fazer essa declaração de forma explícita e sem reservas nas notas explicativas. É uma exigência de transparência e fidedignidade, prevista no item 16 da NBC TG 26 (ou item 3.3 da NBC TG 1000 para PMEs).
Alternativa C — ❌ Incorreta
A entidade não pode retificar políticas contábeis inadequadas por meio de divulgação nas notas explicativas. A correção de políticas contábeis inadequadas deve ser feita por meio de mudança de política contábil, com aplicação retrospectiva (salvo quando impraticável), conforme a NBC TG 23 (Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro). A simples divulgação de uma política inadequada não a corrige; a entidade deve alterar a política e ajustar os valores.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Quando as demonstrações contábeis não são elaboradas no pressuposto da continuidade operacional (going concern), a entidade tem a obrigação de divulgar esse fato, juntamente com a base de elaboração utilizada e a razão pela qual a entidade não é considerada continuidade. A NBC TG 26, item 25, exige essa divulgação. Portanto, a entidade não está desobrigada.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A entidade deve elaborar suas demonstrações contábeis obrigatoriamente pelo regime de competência (exceto para a demonstração dos fluxos de caixa, que usa o regime de caixa). Não há opção entre regime de competência ou caixa para as demais demonstrações. O regime de competência é o pressuposto básico para a maioria das demonstrações, conforme a Estrutura Conceitual e o CPC 26. A afirmação de que a entidade "deve utilizar ou o regime de competência ou o de caixa" está errada, pois o regime de caixa não é permitido para as demonstrações contábeis em geral.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explorou duas armadilhas comuns: (1) trocar a periodicidade anual pela semestral (alternativa A) – o candidato pode confundir com relatórios intermediários; (2) achar que políticas inadequadas podem ser "corrigidas" apenas com divulgação em notas (alternativa C) – a correção exige alteração da política com aplicação retrospectiva. Fique atento a esses desvios!
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)