Escrituração Contábil / Partidas Dobradas
Gabarito: letra E. O método das partidas dobradas, consagrado pelo art. 86 da Lei 4.320/1964, estabelece que para cada débito há um crédito correspondente, permitindo o controle e a detecção de erros e fraudes. As demais alternativas apresentam definições incorretas: A confunde omissão com registro extemporâneo; B atribui competência inadequada à RFB; C omite o Patrimônio Líquido da equação contábil; e D inverte a finalidade do lançamento complementar.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A omissão de informações, como erro de escrituração, consiste na falta de registro de um fato contábil. O enunciado descreve na verdade o registro após o prazo (escrituração extemporânea), que é um erro diverso. A omissão é a ausência total do lançamento.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A Receita Federal do Brasil (RFB) atua na fiscalização tributária e pode aplicar penalidades por descumprimento de obrigações acessórias fiscais. Entretanto, a escrituração contábil em si é regulada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pela legislação comercial. A aplicação de advertências por erros contábeis não é atribuição primária da RFB, que usualmente impõe multas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A afirmação de que "a soma dos ativos seja igual à soma dos passivos" está incompleta. A equação patrimonial correta é Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido. O método das partidas dobradas garante que débitos = créditos, mas a igualdade entre ativo e passivo exigível + PL é consequência da contabilização.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O lançamento complementar (ou de complementação) é utilizado para aumentar ou reduzir o valor registrado, quando a importância original é menor ou maior que a correta (ajuste de valor). Já o estorno é o lançamento inverso para anular o registro anterior. A alternativa mistura os conceitos: o complementar não serve para retificar conta errada (isso é o lançamento de transferência) nem para estornar.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O método das partidas dobradas é um dos pilares da escrituração contábil. Por ele, todo débito possui um crédito de igual valor, permitindo a verificação do equilíbrio dos lançamentos. Essa sistemática facilita a identificação de erros e fraudes, pois qualquer desvio na igualdade dos totais indica inconsistência.
Art. 86Lei-4320
Art. 86 — "A escrituração sintética das operações financeiras e patrimoniais efetuar-se-á pelo método das partidas dobradas."
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra E.