Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Despesa Pública — CESPE / CEBRASPE 2025
Administração Financeira e Orçamentária›Despesa Pública
Código
ce214452
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-RJ
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista em Finanças Públicas - Especialidade: Contábil-Financeira
Conforme o MCASP (10.ª edição), na classificação da despesa orçamentária, a informação gerencial que tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades corresponde
Aao elemento de despesa.
Bà categoria econômica.
Cà função orçamentária.
Dà modalidade de aplicação.
Eao grupo de natureza da despesa.
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GabaritoD — à modalidade de aplicação.
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Classificação da Despesa Orçamentária: Modalidade de Aplicação
Gabarito: letra D. Conforme o MCASP (10.ª edição), a informação gerencial que indica se os recursos são aplicados diretamente por órgãos/entidades no âmbito da mesma esfera de governo ou transferidos a outro ente federativo é a modalidade de aplicação. As demais alternativas (elemento de despesa, categoria econômica, função orçamentária, grupo de natureza da despesa) referem-se a outras classificações da despesa orçamentária.
A banca cobra o conhecimento da definição de cada um dos itens que compõem a classificação da despesa segundo a natureza, conforme o MCASP. A modalidade de aplicação é um dos dígitos da estrutura de 8 dígitos (categoria econômica, grupo de natureza, modalidade de aplicação, elemento e desdobramento).
Alternativa A — ❌ Incorreta
O elemento de despesa (5º e 6º dígitos) detalha o objeto do gasto, como vencimentos, diárias, material de consumo, etc. Não serve para indicar se a aplicação é direta ou mediante transferência.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A categoria econômica (1º dígito) classifica a despesa em Corrente (3) ou de Capital (4). Não informa se o recurso fica no mesmo ente ou é repassado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A função orçamentária faz parte da classificação funcional programática (ex.: Saúde, Educação). Não está relacionada à esfera de governo de aplicação.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A modalidade de aplicação (3º e 4º dígitos) tem exatamente essa finalidade: indicar se a despesa será executada diretamente pelo próprio ente (Aplicação Direta - 90) ou mediante transferência a outros entes (Transferências a Estados, Municípios, etc.).
Alternativa E — ❌ Incorreta
O grupo de natureza da despesa (GND - 2º dígito) agrega despesas com a mesma finalidade (Pessoal, Juros, Outras Despesas Correntes, Investimentos, etc.), mas não informa sobre a esfera de aplicação.
NÃO CAIA NESSA!
Para memorizar a estrutura da classificação por natureza, lembre-se da ordem: Categoria Econômica → GND → Modalidade de Aplicação → Elemento → Desdobramento. A pegadinha aqui é confundir a função da modalidade de aplicação com a do elemento de despesa ou do GND. Nos concursos, a definição de cada um desses códigos é recorrente.
MNEMÔNICO
PeJO
JJuros e Encargos da DívidaOOutras Despesas Correntes
Despesas Correntes por Grupo de Natureza da Despesa (GND)