Analista em Finanças Públicas - Especialidade: Contábil-Financeira
Em relação à consolidação das demonstrações contábeis, julgue os itens a seguir à luz do MCASP (10.ª edição).I Consolidação das demonstrações contábeis é o processo de agregação dos saldos das contas de mais de uma entidade, com a exclusão das transações recíprocas, para fornecer uma visão global dos resultados do setor público.II A consolidação nacional, de competência da Secretaria do Tesouro Nacional, abrange todas as entidades incluídas nos três orçamentos da União — fiscal, da seguridade social e de investimentos —, bem como todas as esferas de governo, inclusive empresas estatais não dependentes.III O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) estabelece, para fins de consolidação, um mecanismo de segregação de transações por meio do 5.º nível (subtítulo) das classes de contas patrimoniais, o que permite a identificação de saldos recíprocos a serem excluídos na consolidação.Assinale a opção correta.
AApenas o item I está certo.
BApenas o item III está certo.
CApenas os itens I e III estão certos.
DApenas os itens II e III estão certos.
ETodos os itens estão certos.
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GabaritoC — Apenas os itens I e III estão certos.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Consolidação das Demonstrações Contábeis – MCASP 10ª edição
Gabarito: letra C. Apenas os itens I e III estão corretos. O item I descreve a definição clássica de consolidação (agregação com exclusão de transações recíprocas). O item III indica corretamente o uso do 5.º nível (subtítulo) do PCASP para identificar saldos recíprocos. O item II erra ao incluir as empresas estatais não dependentes na consolidação nacional, quando o MCASP as exclui.
A consolidação de demonstrações contábeis no setor público é regulada pelo MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público), que estabelece os procedimentos para agregação das informações de diferentes entidades. A NBC TSP 27, item 41, também trata da eliminação de transações entre entidades controladas no processo de consolidação.
NÃO CAIA NESSA!
No item II, a banca inverte a regra: a consolidação nacional exclui as empresas estatais não dependentes (por não se financiarem com recursos orçamentários). O enunciado afirma que elas são incluídas, o que é um erro clássico de memorização. Fique atento a esse detalhe — ele aparece com frequência em provas.
Item
Descrição
Correto?
Fundamento
I
Consolidação = agregação de saldos + exclusão de transações recíprocas, visão global do setor público
✅
MCASP (Parte IV) e NBC TSP 27, item 41
II
Consolidação nacional abrange União (3 orçamentos), todas as esferas e empresas estatais não dependentes
❌
MCASP exclui empresas estatais não dependentes
III
PCASP usa 5.º nível (subtítulo) das contas patrimoniais para segregar transações e identificar saldos recíprocos
✅
MCASP (Parte IV) – mecanismo de segregação
Item I — ✅ Correto
O item define corretamente a consolidação como o processo de agregação dos saldos de mais de uma entidade, com exclusão das transações recíprocas, para fornecer uma visão global do setor público. O MCASP (Parte IV) e a NBC TSP 27, item 41, corroboram esse conceito.
NBC-TSP-27-41
“Na elaboração dessas demonstrações contábeis consolidadas, as transações e os saldos entre entidades controladas devem ser eliminados…”
Portanto, o item está certo.
Item II — ❌ Incorreto
A consolidação nacional, coordenada pela Secretaria do Tesouro Nacional, abrange todas as entidades dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos, bem como todas as esferas de governo. Contudo, as empresas estatais não dependentes são excluídas, porque não dependem do orçamento para seu custeio (MCASP). Ao afirmar que elas são incluídas, o item erra.
Item III — ✅ Correto
O PCASP utiliza uma codificação de 8 níveis. O 5.º nível (subtítulo) das contas patrimoniais (classes 1 a 4) tem a finalidade de segregar as transações que ocorrem dentro da mesma entidade ou entre entidades do setor público, permitindo a identificação dos saldos recíprocos que devem ser eliminados na consolidação. Essa estrutura é prevista no MCASP. Logo, o item está correto.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que apenas o item I está certo. Ignora que o item III também é verdadeiro. Portanto, incompleta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que apenas o item III está certo. Ignora que o item I também é verdadeiro. Incompleta.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que apenas os itens I e III estão certos. Essa combinação corresponde exatamente aos itens verdadeiros, conforme análise.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que apenas os itens II e III estão certos. Inclui o item II (falso) e omite o item I (verdadeiro). Incorreta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que todos os itens estão certos. O item II é falso, portanto a alternativa é falsa.
Conclusão: Estão corretos os itens I e III, correspondendo à alternativa C.