Analista em Finanças Públicas - Especialidade: Contábil-Financeira
A respeito da demonstração das variações patrimoniais (DVP), julgue os itens seguintes, conforme o MCASP (10.ª edição).I A DVP evidencia alterações no patrimônio que decorrem ou não da execução orçamentária, enquanto o resultado patrimonial do exercício, que compõe o saldo patrimonial do balanço patrimonial, é obtido pelo confronto entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.II Na terminologia da contabilidade aplicada ao setor público, receita representa as variações patrimoniais aumentativas, ao passo que despesa define-se como as variações patrimoniais diminutivas, sendo ambas sempre resultantes da execução orçamentária do ente público.III Caso uma sociedade de economia mista distribua dividendos aos seus proprietários ou possua capital representado por ações, tais valores devem ser divulgados na DVP, na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou nas notas explicativas.Assinale a opção correta.
AApenas o item I está certo.
BApenas o item II está certo.
CApenas os itens I e III estão certos.
DApenas os itens II e III estão certos.
ETodos os itens estão certos.
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GabaritoC — Apenas os itens I e III estão certos.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
Gabarito: letra C — apenas os itens I e III estão corretos. O item I está conforme o MCASP: a DVP evidencia alterações patrimoniais decorrentes ou não da execução orçamentária, e o resultado patrimonial é o confronto entre variações aumentativas e diminutivas. O item II é falso porque as variações patrimoniais no setor público não se limitam à execução orçamentária (ex.: doações, baixas de bens). O item III está correto, pois dividendos de sociedade de economia mista podem ser divulgados na DVP, na DMPL ou em notas explicativas.
A banca cobra o entendimento do MCASP (10ª edição) sobre o escopo da DVP e o conceito de variações patrimoniais. A principal armadilha está no item II, que usa o termo "sempre" para restringir indevidamente as receitas e despesas à execução orçamentária.
Item I — ✅ Correto
A afirmativa reproduz fielmente a definição do MCASP: a DVP evidencia alterações patrimoniais resultantes ou independentes da execução orçamentária e o resultado patrimonial é a diferença entre variações aumentativas e diminutivas. Esse resultado compõe o saldo patrimonial do balanço patrimonial. Não há erro.
Item II — ❌ Incorreto
O erro está na palavra "sempre". Embora no setor público receita e despesa sejam conceituadas como variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, respectivamente, elas não decorrem exclusivamente da execução orçamentária. Existem variações extra-orçamentárias, como:
Doações recebidas (aumentativa) ou concedidas (diminutiva)
Baixas de bens por perda ou obsolescência
Ganhos/perdas com reavaliação de ativos
Incorporação de bens por doação
Portanto, a afirmação de que "ambas sempre resultantes da execução orçamentária" é falsa.
Item III — ✅ Correto
A sociedade de economia mista, como entidade da administração indireta, está sujeita às normas de contabilidade pública. A distribuição de dividendos e a representação do capital por ações são eventos que afetam o patrimônio líquido. O MCASP e as NBC TSP permitem que tais informações sejam divulgadas na DVP (como variação patrimonial diminutiva), na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) ou em notas explicativas. Não há obrigatoriedade de um único demonstrativo, o que torna correta a afirmação.
Item
Conteúdo
Veredito
Motivo
I
DVP evidencia alterações decorrentes ou não da execução orçamentária; resultado patrimonial = VPA - VPD
✅ Correto
Definição literal do MCASP.
II
Receita/despesa são VPA/VPD e sempre decorrem da execução orçamentária
❌ Incorreto
Existem variações extra-orçamentárias. O termo "sempre" generaliza indevidamente.
III
Dividendos de sociedade de economia mista divulgados na DVP, DMPL ou notas explicativas
✅ Correto
Permissão normativa; não há demonstrativo exclusivo.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora o "sempre" no item II. O candidato pode associar receita e despesa exclusivamente ao orçamento, mas o MCASP deixa claro que a DVP abrange variações independentes da execução orçamentária. Lembre-se: variações patrimoniais podem ser orçamentárias ou extra-orçamentárias. Fique atento a palavras como "sempre", "nunca", "todo" — elas costumam sinalizar uma generalização falsa.