Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — CESPE / CEBRASPE 2025
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
ce214468
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-RJ
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista em Finanças Públicas - Especialidade: Contábil-Financeira
Caso uma provisão e um passivo contingente surjam de um mesmo conjunto de circunstâncias no setor público, a entidade
Adeverá solicitar orientação ao tribunal de contas.
Bnão deverá fazer nenhuma divulgação.
Cdeverá divulgar a relação entre a provisão e o passivo contingente.
Ddeverá divulgar uma provisão.
Edeverá divulgar um passivo contingente.
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GabaritoC — deverá divulgar a relação entre a provisão e o passivo contingente.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Provisão e Passivo Contingente no Setor Público
Gabarito: letra C. Quando uma provisão e um passivo contingente decorrem das mesmas circunstâncias, a entidade deve divulgar a relação entre ambos, conforme exige o Pronunciamento Técnico CPC 25 (item 92) e as normas correspondentes aplicadas ao setor público (NBC TSP – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes). Esse requisito garante que o usuário da informação compreenda a interligação entre os passivos registrados e os contingentes.
A banca cobra o conhecimento sobre os critérios de divulgação quando provisões e passivos contingentes coexistem no mesmo contexto. A resposta correta demonstra que não basta divulgar cada um isoladamente; é preciso explicitar a relação entre eles.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A entidade não precisa solicitar orientação a tribunal de contas. As normas contábeis já estabelecem o tratamento devido; não há necessidade de consulta externa nesse caso específico.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Não divulgar nada contraria o princípio da transparência. Como há provisão reconhecida e passivo contingente associado, a divulgação é obrigatória para que os usuários entendam a situação.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente como previsto no CPC 25, item 92: “Quando uma provisão e um passivo contingente surgirem das mesmas circunstâncias, a entidade deve divulgar as informações exigidas sobre o passivo contingente”. Isso implica evidenciar a relação entre eles, por exemplo, descrevendo que uma ação judicial gerou tanto uma provisão (perda provável) quanto um passivo contingente (perda possível) para diferentes aspectos.
NBC TSP – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes: (norma convergente com o CPC 25) estabelece o mesmo tratamento, reforçando a necessidade de divulgação da relação entre provisão e passivo contingente originados do mesmo evento.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Divulgar apenas a provisão é insuficiente, pois o passivo contingente também deve ser divulgado quando possível (se não for remoto). A questão exige a relação entre ambos, não a divulgação isolada de um deles.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Da mesma forma, divulgar apenas o passivo contingente ignora a provisão reconhecida. A relação entre os dois é que deve ser explicitada.
PEGA ESSA DICA!
Em provas de contabilidade pública, lembre-se de que provisão é reconhecida (passivo) e divulgada; passivo contingente não é reconhecido, mas divulgado se a probabilidade for possível. Quando surgem do mesmo fato, a relação entre eles deve ser divulgada – é o que a banca espera.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)