GabaritoB — ao custo.
Gabarito: letra B. Segundo as NBC TSP 08 e NBC TG 04, um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo. A banca cobra o conhecimento da regra geral, sendo que o valor justo é uma exceção para aquisições sem contraprestação, não a regra.
"O ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo, de acordo com os itens 32 a 43. Quando o ativo intangível é adquirido por meio de transação sem contraprestação, seu custo inicial na data da aquisição deve ser mensurado pelo valor justo."
A alternativa sugere "valor de mercado", que não é a base de mensuração inicial prevista nas normas. O correto é o custo. O valor de mercado pode ser usado em mensurações subsequentes (reavaliação), mas não no reconhecimento inicial. A alternativa contraria o disposto no item 31 da NBC TSP 08.
Exatamente o que determina a norma: o ativo intangível é reconhecido inicialmente ao custo. A NBC TSP 08 item 31 é clara, assim como o CPC 04 (NBC TG 04) item 24.
"Valor histórico" é uma terminologia antiga, não utilizada nas normas vigentes. O termo técnico correto é "custo". Embora em alguns contextos os dois sejam equivalentes, a banca exige a literalidade da norma: "ao custo". Portanto, incorreta.
"Custo de reposição" é um conceito aplicado em reavaliação ou valor recuperável, não no reconhecimento inicial. A norma determina o custo de aquisição ou construção, não o custo de reposição. A alternativa contraria a regra de reconhecimento inicial.
"Valor justo" é a exceção, não a regra. A própria NBC TSP 08 item 31 ressalva que, em aquisições sem contraprestação, o custo é mensurado pelo valor justo. Mas, em regra, o reconhecimento inicial é ao custo. A banca utiliza o valor justo como distrator, pois o candidato pode confundi-lo com a regra geral.
A banca explora a exceção do valor justo para transações sem contraprestação como se fosse a regra geral. Lembre-se: o reconhecimento inicial do ativo intangível é ao custo; o valor justo só se aplica em situações específicas.
Conclusão: A única alternativa que corresponde ao dispositivo literal é a letra B.
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