Analista em Finanças Públicas - Especialidade: Contábil-Financeira
Determinada entidade pública promoveu licitação para a aquisição de material de expediente em janeiro de 2024. Selecionado o fornecedor, foi emitida a nota de empenho em fevereiro de 2024, tendo sido a entrega do material efetuada em março de 2024. Em abril de 2024, o material foi requisitado por um setor da referida entidade pública, cujo consumo ocorreu em maio de 2024.Nessa situação hipotética, focada no ambiente do setor público, deve ter sido registrada, em 2024, uma despesa sob o enfoque patrimonial no mês de
Ajaneiro, quando foi efetuada a licitação.
Bfevereiro, quando foi emitida a nota de empenho.
Cmarço, quando o fornecedor fez a entrega do material.
Dabril, quando o material foi requisitado por um setor da entidade.
Emaio, quando o material foi consumido pelo setor da entidade.
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GabaritoE — maio, quando o material foi consumido pelo setor da entidade.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Despesa Patrimonial no Setor Público (Regime de Competência)
Gabarito: letra E. Sob o enfoque patrimonial, a despesa é reconhecida pelo regime de competência, ou seja, no momento em que ocorre o consumo do material — maio de 2024. As etapas anteriores (licitação, empenho, entrega e requisição) não geram variação patrimonial diminutiva imediata.
A banca testa a diferença entre o reconhecimento orçamentário (empenho, liquidação, pagamento) e o patrimonial (competência). No setor público, o material de consumo é registrado como estoque (ativo) no recebimento e baixado como despesa no momento do consumo.
1Licitação (jan.)Procedimento prévio
2Empenho (fev.)Registro orçamentário
3Entrega (mar.)Estoque (ativo)
4Requisição (abr.)Transferência interna
5Consumo (mai.)[+] Despesa patrimonial
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Janeiro: a licitação é um procedimento administrativo prévio, sem qualquer registro contábil patrimonial. Não há fato contábil que gere despesa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Fevereiro: a emissão da nota de empenho é o registro orçamentário da despesa, mas não afeta o patrimônio. O empenho é uma etapa da despesa orçamentária, enquanto a despesa patrimonial segue o regime de competência.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Março: a entrega do material aumenta o estoque (ativo), reconhecendo um direito de uso, mas não uma despesa patrimonial. O consumo é o fato gerador da despesa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Abril: a requisição apenas transfere o material do almoxarifado para o setor; ainda não há consumo. Permanece como estoque no setor requisitante (ou em trânsito, conforme procedimento).
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Maio: o consumo efetivo do material de expediente gera a variação patrimonial diminutiva (despesa patrimonial), baixando o estoque e reconhecendo a despesa no resultado do período. É o momento do fato gerador pelo regime de competência.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre o regime orçamentário (empenho/liquidação) e o regime patrimonial (competência). O aluno treinado em etapas da despesa orçamentária pode marcar fevereiro (empenho) ou março (liquidação, pela entrega), mas a despesa patrimonial só ocorre no consumo — maio. Memorize: "despesa patrimonial = competência; consumo = fato gerador".
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)