Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Receita Pública — CESPE / CEBRASPE 2025
Administração Financeira e Orçamentária›Receita Pública
Código
ce214490
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-RJ
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista em Finanças Públicas - Especialidade: Econômico-Financeira
Na classificação das receitas públicas em conformidade com o critério econômico, procura-se, inicialmente, separar
Aas que são recebidas com contraprestação e as que não oferecem serviço público específico.
Bas que demandam transferências e as que são gastas pelo próprio Estado.
Cas que são recebidas frequentemente e as que são pontuais.
Das que são originárias e as que são derivadas.
Eas que advêm das empresas estatais e as que são arrecadadas pelos órgãos fazendários.
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GabaritoC — as que são recebidas frequentemente e as que são pontuais.
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Classificação das Receitas Públicas – Critério Econômico
Gabarito: letra C. A separação inicial das receitas públicas pelo critério econômico é entre receitas ordinárias (recebidas frequentemente, com regularidade) e extraordinárias (pontuais, eventuais), conforme a classificação doutrinária adotada pelo MCASP. A alternativa C reproduz exatamente essa divisão.
A banca testa o conhecimento das diferentes classificações da receita orçamentária. O critério econômico, em sentido amplo, busca distinguir a regularidade do ingresso, separando as receitas que se repetem exercício a exercício daquelas que ocorrem de forma excepcional.
Classificação da receita pública: Critério econômico (regularidade) (Ordinárias (frequentes), Extraordinárias (pontuais)); Quanto à contraprestação (Com contraprestação (taxas, preços), Sem contraprestação (impostos)); Quanto à procedência (Originárias (patrimônio), Derivadas (poder de império)); Quanto à origem administrativa (Empresas estatais, Órgãos fazendários)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Refere-se à classificação quanto à contraprestação: receitas com contraprestação (taxas, preços públicos) e sem contraprestação (impostos). Não é a separação inicial pelo critério econômico.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Menciona transferências e gastos próprios, que se relacionam à destinação ou à origem dos recursos, mas não ao critério econômico inicial.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde à classificação por regularidade: receitas ordinárias (frequentes, correntes) e extraordinárias (pontuais, de capital ou eventuais). É a primeira separação feita pelo critério econômico, conforme doutrina e MCASP.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Trata da classificação quanto à procedência ou coercitividade: originárias (exploração do patrimônio) e derivadas (poder de império). Essa é outra classificação, não a econômica.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Refere-se à origem administrativa da arrecadação (empresas estatais versus órgãos fazendários), que não se confunde com o critério econômico.
MNEMÔNICO
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PReceita PatrimonialAReceita AgropecuáriaIReceita IndustrialSReceita de Serviços
Origem das Receitas Correntes (classificação por origem)