Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP)
Gabarito: letra E. A Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) mede a diferença entre as despesas totais (incluindo juros) e as receitas totais do setor público. Quando a NFSP é elevada (positiva), significa que o governo gasta mais do que arrecada, indicando necessidade de financiamento adicional, como emissão de dívida, aumento de impostos ou uso de reservas. É exatamente o que afirma a alternativa E, que é a correta.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a NFSP é calculada apenas no final do exercício fiscal. Na prática, a NFSP é apurada periodicamente (mensal, trimestral e acumulada no ano) para monitoramento contábil e fiscal, não se restringindo ao fechamento do exercício. É um indicador de acompanhamento contínuo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que a NFSP sempre implica incremento na dívida pública. O termo "sempre" invalida a afirmação. Se a NFSP for negativa (superávit), o governo arrecada mais do que gasta, podendo reduzir a dívida pública. Nem toda NFSP resulta em aumento de dívida.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que a NFSP indica superávit (excesso de receita sobre despesas). Na verdade, NFSP positiva representa déficit, ou seja, necessidade de financiamento. A alternativa inverte o sinal do indicador.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que a NFSP é irrelevante e não inclui endividamento. Ao contrário, a NFSP é um dos principais indicadores da saúde fiscal, espelhando exatamente a variação do endividamento líquido do setor público. Sua relevância é amplamente reconhecida em finanças públicas.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que NFSP elevada sugere necessidade de financiamento adicional além das receitas correntes. Correto: quando as despesas superam as receitas (NFSP positiva), o governo precisa captar recursos extras – via endividamento, emissão de moeda (se permitido) ou outras fontes – para cobrir o deficit.
Gabarito: letra E