Questão de Economia — Economia da Regulação — CESPE / CEBRASPE 2025
Economia›Economia da Regulação
Código
ce214535
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-RJ
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista em Finanças Públicas - Especialidade: Econômico-Financeira
Regulamentadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), as medidas de salvaguarda no comércio internacional
Asão autorizadas exclusivamente pelo FMI.
Bpodem ser adotadas imediatamente por qualquer país quando houver aumento sazonal nas importações.
Csão medidas permanentes e irreversíveis aplicadas ao comércio exterior.
Dservem exclusivamente para combater subsídios praticados por outros países.
Epodem ser adotadas somente após investigação que comprove o aumento imprevisível das importações e prejuízo grave ou ameaça à indústria doméstica.
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GabaritoE — podem ser adotadas somente após investigação que comprove o aumento imprevisível das importações e prejuízo grave ou ameaça à indústria doméstica.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Medidas de Salvaguarda no Comércio Internacional
Gabarito: letra E. As medidas de salvaguarda, reguladas pela OMC, são restrições temporárias ao comércio que exigem investigação comprovando aumento imprevisível das importações e prejuízo grave ou ameaça à indústria doméstica (Acordo de Salvaguardas da OMC). As demais alternativas confundem salvaguardas com outros instrumentos de defesa comercial ou com instituições diferentes.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A Organização Mundial do Comércio (OMC) é a entidade que regula as salvaguardas, não o Fundo Monetário Internacional (FMI), cujo foco é a estabilidade financeira e monetária.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Salvaguardas não podem ser adotadas imediatamente sem investigação prévia. É necessário demonstrar que o aumento das importações foi imprevisível e que causa (ou ameaça causar) prejuízo grave.
Alternativa C — ❌ Incorreta
As medidas de salvaguarda são temporárias (geralmente até 4 anos, prorrogáveis), não permanentes nem irreversíveis. A OMC exige que sejam progressivamente liberalizadas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Medidas contra subsídios são as medidas compensatórias (direitos compensatórios). Salvaguardas não dependem de práticas desleais; destinam-se a proteger a indústria doméstica de aumentos repentinos e imprevisíveis de importações.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve precisamente os requisitos do Acordo de Salvaguardas da OMC: investigação que comprove aumento imprevisível das importações e prejuízo grave ou ameaça à indústria doméstica.
NÃO CAIA NESSA!
A banca costuma confundir salvaguardas com outros instrumentos de defesa comercial, como antidumping (que combate dumping) e medidas compensatórias (contra subsídios). Salvaguardas são aplicáveis independentemente de práticas desleais, desde que haja aumento imprevisível das importações causando prejuízo grave.
PEGA ESSA DICA!
Para a prova, memorize a tríade: (1) Antidumping: preço abaixo do valor normal; (2) Medidas compensatórias: subsídios; (3) Salvaguardas: aumento imprevisível das importações. Todas exigem investigação e são temporárias, mas apenas as duas primeiras pressupõem concorrência desleal.