Auditor Fiscal da Receita Estadual (3ª Categoria) - Conhecimentos Específicos I
Assinale a opção em que é indicado o evento contábil que é evidenciado na demonstração das mutações do patrimônio líquido da organização e que representa um aumento do valor do patrimônio líquido durante o período coberto pela referida demonstração.
Aaquisição de ações de emissão própria
Baumento de capital social com a utilização de reservas de lucros
Creversão da reserva para contingências constituída em período anterior
Dvalor obtido com a venda de partes beneficiárias
Eproposição dos dividendos a serem distribuídos aos acionistas
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GabaritoD — valor obtido com a venda de partes beneficiárias
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Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) – Eventos que aumentam o PL
Gabarito: letra D. O valor obtido com a venda de partes beneficiárias é registrado como reserva de capital, integrante do patrimônio líquido, representando um aumento no PL. As demais alternativas ou reduzem o PL (aquisição de ações próprias) ou apenas permutam contas dentro do PL (aumento de capital com reservas e reversão de reservas), sem alterar o total.
A DMPL evidencia todas as mutações ocorridas no patrimônio líquido durante o período, incluindo aumentos por capitalizações, distribuições e resultados. A banca testa o conhecimento sobre quais eventos alteram efetivamente o valor total do PL.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A aquisição de ações de emissão própria (ações em tesouraria) reduz o patrimônio líquido. É uma saída de recursos da companhia que diminui o PL, portanto não representa aumento.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O aumento de capital social com utilização de reservas de lucros é uma mera transferência entre contas do PL (da reserva para o capital). O total do PL permanece inalterado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A reversão da reserva para contingências constituída em período anterior também é uma permuta dentro do PL: a reserva é revertida para lucros acumulados ou prejuízos, sem alterar o valor total do PL.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A venda de partes beneficiárias gera um ingresso de recursos que, conforme a Lei 6.404/1976, é registrado como reserva de capital (componente do patrimônio líquido), aumentando o PL. Esse evento é evidenciado na DMPL como um aumento do PL.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A proposição dos dividendos a serem distribuídos aos acionistas é uma destinação do lucro que reduz o PL (por ser uma distribuição aos proprietários). Não representa aumento.
NÃO CAIA NESSA!
A banca espera que o candidato confunda as partes beneficiárias com um passivo, quando na verdade o produto de sua venda integra o patrimônio líquido como reserva de capital. Fique atento: a Lei 6.404/76 classifica esse valor como reserva de capital, aumentando o PL.