Questão de Administração Pública — Governabilidade, Governança e Accountability — CESPE / CEBRASPE 2025

Transparência e Accountability na Democracia

Gabarito: ✅ CERTO. A afirmação está correta porque a transparência e a accountability são pilares do regime democrático, permitindo que os cidadãos exerçam controle social sobre as ações do Estado, conforme amplamente reconhecido na doutrina e em referenciais de governança pública.

A accountability — que envolve prestação de contas, justificação e responsabilização — é uma conquista da democracia, como indicado no conteúdo de apoio: “A accountability é uma conquista da democracia”. A transparência, por sua vez, é condição indispensável para o controle social, pois permite que a sociedade tenha acesso às informações e possa cobrar resultados. O Referencial de Governança do TCU, em seu componente “Accountability e Transparência”, estabelece a prática de “dar transparência da organização às partes interessadas” e “prestar contas da implementação e dos resultados”, reforçando a relação direta com o fortalecimento democrático.

Portanto, a implementação de mecanismos de transparência e accountability de fato promove maior controle social, essencial para a solidez da democracia. O enunciado está correto.

✅ CERTO