Julgue o próximo item, no que se refere ao reconhecimento, mensuração e evidenciação de ativos e passivos do setor público.No caso de estoques distribuídos, o valor contábil desses itens deve ser reconhecido como variação patrimonial aumentativa.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Estoques Distribuídos no Setor Público
Gabarito: ❌ ERRADO. O valor contábil de estoques distribuídos deve ser reconhecido como despesa (variação patrimonial diminutiva - VPD), e não como variação patrimonial aumentativa (VPA), conforme a NBC TSP 04, item 44.
A banca cobra o conhecimento do tratamento contábil da baixa de estoques no setor público. O enunciado afirma que, na distribuição de estoques, o valor contábil é reconhecido como VPA (aumento do patrimônio líquido). No entanto, a norma é clara: a distribuição gera despesa, e não receita.
NBC-TSP-04-44
Quando os estoques são vendidos, trocados ou distribuídos, o valor contábil desses itens deve ser reconhecido como despesa do período em que a respectiva receita é reconhecida. Se não houver nenhuma receita, a despesa deve ser reconhecida quando as mercadorias são distribuídas ou o serviço é prestado.
Observe que o reconhecimento é como despesa, e não como receita/variação aumentativa. Apenas se houver receita associada (venda), a despesa é reconhecida no mesmo período da receita. Na distribuição gratuita, a despesa é reconhecida no momento da distribuição. Em nenhum caso o valor contábil do estoque distribuído é registrado como VPA.
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverte o efeito patrimonial. O candidato pode confundir distribuição com doação recebida (que gera VPA). Na distribuição, a entidade entrega o bem, reduzindo seu ativo e reconhecendo uma despesa (VPD). Memorize: baixa de estoque = despesa; entrada de estoque por doação = receita.
Portanto, a afirmativa está ERRADA.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)