Sistema de Custos no Setor Público
✅ CERTO. O custo do período deve ser apurado pelo regime de competência, independentemente da execução orçamentária, conforme a NBC TSP 34, item 23, que reproduz exatamente essa determinação.
A banca cobra a literalidade da norma de custos aplicada ao setor público. O item está correto porque a NBC TSP 34 estabelece que o custo do período é apurado pelo regime de competência, sem vínculo com a execução orçamentária. Isso significa que o consumo de recursos (fato gerador contábil) é o que determina o custo, e não o momento da despesa orçamentária.
NBC-TSP-34-23
O custo do período deve ser apurado pelo regime de competência, independentemente da execução orçamentária.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta por refletir exatamente o disposto na NBC TSP 34, item 23. A apuração pelo regime de competência é independente da execução orçamentária.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A alternativa E afirma que o item é errado, contrariando a determinação literal da NBC TSP 34. O erro reside em supor que o custo do período depende da execução orçamentária, o que não é verdade: o que importa é o momento do consumo (regime de competência).
Gabarito: C — Certo.