Julgue o item a seguir, relativo ao processo de mensuração das provisões e passivos contingentes do setor público.Quando não for possível estimar confiavelmente um passivo contingente, ele deve ser divulgado como provisão.
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GabaritoE — Errado
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Mensuração de provisões e passivos contingentes no setor público
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação está incorreta porque, quando não é possível estimar confiavelmente um passivo contingente, ele não pode ser reconhecido como provisão. A provisão exige estimativa confiável (CPC 25 / NBC TG 25, item 14); se a mensuração não é confiável, o item continua classificado como passivo contingente e deve ser divulgado em notas explicativas, não registrado no balanço como provisão.
O erro central é confundir o tratamento contábil: provisão é reconhecida quando há obrigação presente, saída provável e estimativa confiável. O passivo contingente, por sua vez, não é reconhecido – mesmo que não seja possível estimar confiavelmente –, mas apenas divulgado. A banca inverteu os conceitos: a falta de estimativa confiável impede o reconhecimento como provisão, não o autoriza.
Passivo contingente
1Sem estimativa confiável
Não vira provisão
Divulgação em notas explicativas
2Provisão
Requer estimativa confiável
Obrigação presente
Saída provável
Estimativa confiável
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NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o tratamento do passivo contingente não mensurável. O candidato pode pensar que, como não há estimativa, ele se torna uma provisão genérica. Na verdade, a provisão exige estimativa; sem ela, o passivo contingente continua sendo contingente e só é divulgado.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)