GabaritoC — Certo
✅ CERTO. A livre concorrência está expressamente prevista no art. 170, inciso IV, da Constituição Federal de 1988 como um dos princípios da ordem econômica.
Art. 170 — A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: (...) IV — livre concorrência;
A banca cobra conhecimento literal da CF. O rol do art. 170 é taxativo quanto aos princípios que regem a atividade econômica, e a livre concorrência (inciso IV) integra esse conjunto de forma inequívoca. Portanto, o item está correto.
Gabarito: Certo (C).
SoProLiDeReBuTra
Princípios gerais da atividade econômica (art. 170 CF):.
So = Soberania nacional; Pro = Propriedade privada e função social da propriedade; Li = Livre-concorrência; De = Defesa do consumidor e do meio ambiente; Re = Redução das desigualdades regionais e sociais; Bu = Busca do pleno emprego; Tra = Tratamento favorecido para empresas de pequeno porte
— Direito Constitucional — Princípios da Ordem Econômica (art. 170)
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