Analista Técnico: - Área: Supervisão e Regulação de Mercados
A respeito das operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão, de cosseguro, e das operações em moeda estrangeira e contratações de seguro no exterior, julgue o próximo item, com base no disposto na Resolução CNSP n.º 451/2022.É vedada a transferência de risco em operações de resseguro e retrocessão com resseguradores não autorizados a operar no Brasil.
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Resseguro e Retrocessão – Transferência de Risco com Resseguradores Não Autorizados
❌ ERRADO. A afirmação está incorreta. A Resolução CNSP n.º 451/2022 não veda, mas sim permite, em determinadas condições, a transferência de risco em operações de resseguro e retrocessão com resseguradores não autorizados a operar no Brasil, chamados de resseguradores eventuais. A vedação absoluta contraria a regulamentação vigente.
A banca cobra o conhecimento da possibilidade de contratação com resseguradores não autorizados (admitidos ou eventuais), desde que observados os limites e requisitos estabelecidos pelo órgão regulador. A afirmativa de que é "vedada" generaliza indevidamente, ignorando as exceções previstas.
Resseguro e retrocessão
1Ressegurador autorizado
Pode aceitar riscos
2Ressegurador não autorizado (eventual)
Pode aceitar riscos
Desde que registrado
Dentro dos limites
Com autorização da Susep
3Vedação
Só se descumprir requisitos
LEVEL · soulevel.com.br
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a falsa ideia de que apenas resseguradores autorizados podem aceitar riscos. O candidato desatento pode achar que a proibição é total, mas a regulamentação permite, sim, a transferência a não autorizados (resseguradores eventuais) mediante autorização específica da Susep.
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre resseguro, lembre-se: a regra é a liberdade de contratação, com supervisão. A vedação só existe para operações que descumpram os requisitos normativos. Anote: ressegurador eventual pode aceitar riscos no Brasil, desde que registrado e dentro dos limites.