Questão de Contabilidade Geral — Procedimentos Específicos — CESPE / CEBRASPE 2025

Cancelamento de Cobertura por Sobrevivência em Plano de Benefício Definido

Gabarito: ✅ CERTO. De acordo com as Resoluções CNSP n.º 463/2024 e n.º 464/2024, nos planos de cobertura por sobrevivência contratados na modalidade de benefício definido e custeado integralmente pela instituidora, o não pagamento de contribuição acarreta o cancelamento da cobertura. Isso decorre da lógica de que, sendo o custeio exclusivo da instituidora, a inadimplência inviabiliza a manutenção da cobertura, conforme previsto na regulamentação específica.

A banca exige que o candidato conheça as regras específicas de funcionamento da cobertura por sobrevivência. Em planos de benefício definido, as contribuições são preestabelecidas e o risco atuarial é da instituidora. Quando esta é a única responsável pelo custeio (custeio integral pela instituidora), a falta de pagamento das contribuições compromete o equilíbrio financeiro-atuarial, levando ao cancelamento da cobertura. É uma medida protetiva tanto para a entidade quanto para os participantes, evitando a continuidade de uma cobertura sem o lastro necessário.

✅ CERTO.