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Questão de Contabilidade Geral — Procedimentos Específicos — CESPE / CEBRASPE 2025

Contabilidade GeralProcedimentos Específicos
Código
ce215819
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SUSEP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Técnico: - Área: Supervisão e Regulação de Mercados
Considerando as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta (EAPC) e em plano de seguro de pessoas, julgue o item seguinte, de acordo com as Resoluções CNSP n.º 463/2024 e n.º 464/2024.A cobertura por sobrevivência oferecida por EAPC pode ser do tipo plano gerador de benefício livre, que, ao contrário das demais modalidades, não oferece ao participante a opção de contratar renda vitalícia.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Cobertura por Sobrevivência – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL)

Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação de que o PGBL não oferece a opção de contratar renda vitalícia é falsa. O PGBL, modalidade de previdência complementar aberta, permite sim que o participante, ao se aposentar, opte por receber o benefício na forma de renda vitalícia, assim como as demais modalidades.

A banca explora o conhecimento sobre as características dos planos de previdência. O PGBL é um plano em que as contribuições são dedutíveis do Imposto de Renda (até o limite de 12% da renda bruta tributável) e, no resgate, incide imposto sobre o valor total acumulado. A forma de recebimento do benefício pode ser contratada pelo participante, incluindo a renda vitalícia (pagamento mensal por toda a vida) ou outras opções como renda por prazo certo ou resgate total. Logo, a assertiva que nega essa possibilidade está incorreta.

Conclusão: ❌ ERRADO.

Link permanente: /questoes/ce215819