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Questão de Contabilidade Geral — Procedimentos Específicos — CESPE / CEBRASPE 2025

Contabilidade GeralProcedimentos Específicos
Código
ce215820
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SUSEP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Técnico: - Área: Supervisão e Regulação de Mercados
Considerando as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta (EAPC) e em plano de seguro de pessoas, julgue o item seguinte, de acordo com as Resoluções CNSP n.º 463/2024 e n.º 464/2024.A cobertura por sobrevivência oferecida por seguradora pode ser contratada de forma coletiva, situação em que, se sobrevier rescisão entre estipulante-instituidor e a sociedade seguradora, deverá ser garantida ao grupo de segurados a possibilidade de permanência no plano.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Cobertura por Sobrevivência em Planos Coletivos

✅ CERTO. A afirmação está correta. De acordo com as Resoluções CNSP nº 463/2024 e nº 464/2024, nos planos coletivos de previdência complementar aberta (EAPC) e de seguro de pessoas com cobertura por sobrevivência, caso ocorra rescisão entre o estipulante-instituidor e a seguradora, deve ser assegurado aos segurados o direito de permanecer no plano, individualmente ou por meio de portabilidade. Essa garantia visa proteger o consumidor, evitando a perda dos benefícios acumulados.

A banca explora um princípio de continuidade contratual: mesmo que o vínculo do estipulante seja rompido, o grupo de segurados não pode ser prejudicado. A medida é análoga à portabilidade de benefícios previdenciários.

➡️ Gabarito: Certo.

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