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Questão de Contabilidade Geral — Procedimentos Específicos — CESPE / CEBRASPE 2025

Contabilidade GeralProcedimentos Específicos
Código
ce215829
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SUSEP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Técnico: - Área: Supervisão e Regulação de Mercados
Com base nas disposições da Resolução CNSP n.º 432/2021 e na Circular SUSEP n.º 648/2021, considerados aspectos regulatórios atinentes às supervisionadas — sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores —, julgue o item a seguir.As seguradoras e as entidades abertas de previdência complementar devem constituir provisão matemática de benefícios concedidos, para a cobertura dos compromissos assumidos com os participantes ou segurados, após a ocorrência do evento gerador do benefício.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Provisão Matemática de Benefícios Concedidos – Seguradoras e EAPCs

✅ CERTO. A afirmativa está correta porque, de acordo com a regulamentação da SUSEP (Resolução CNSP nº 432/2021 e Circular SUSEP nº 648/2021), as sociedades seguradoras e as entidades abertas de previdência complementar (EAPCs) são obrigadas a constituir a provisão matemática de benefícios concedidos para fazer face aos compromissos assumidos com participantes/segurados após a ocorrência do evento gerador do benefício (morte, sinistro, aposentadoria, etc.). Essa provisão representa o valor presente dos pagamentos futuros já iniciados.

A banca cobra o conhecimento das provisões técnicas específicas do mercado de seguros e previdência. A "provisão matemática de benefícios concedidos" é uma das provisões técnicas exigidas pela SUSEP para planos de benefícios de longo prazo (como previdência complementar e seguros de vida com cobertura por sobrevivência). Ela difere da "provisão matemática de benefícios a conceder", que se refere a compromissos ainda não iniciados.

A afirmação do enunciado está inteiramente de acordo com a normativa: após o evento gerador (ex.: falecimento do segurado, entrada em gozo de benefício de aposentadoria), a entidade deve reconhecer a obrigação futura por meio dessa provisão.

Não há exceção ou pegadinha relevante; o item é direto e correto.

Gabarito: ✅ CERTO.

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