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Questão de Economia — Setor Financeiro — CESPE / CEBRASPE 2025

EconomiaSetor Financeiro
Código
ce215851
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SUSEP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Técnico: - Área: Supervisão e Regulação de Mercados
Julgue o item seguinte, que versa sobre os instrumentos do mercado financeiro e de capitais e os fundos de investimentos.O fundo de investimento representa uma comunhão de recursos a serem aplicados em ativos financeiros, bens e direitos, sendo constituído sob a forma de condomínio de natureza especial cujo funcionamento depende de prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Fundos de Investimento

Gabarito: ✅ CERTO. A definição apresentada corresponde à essência do fundo de investimento segundo o Código Civil (art. 1.368-C) e à exigência de registro prévio na CVM, que é condição para seu funcionamento.

A questão testa o conhecimento do conceito legal de fundo de investimento, introduzido pela Lei 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica). O fundo é definido como uma comunhão de recursos, constituída sob a forma de condomínio de natureza especial, destinada à aplicação em ativos financeiros, bens e direitos. Além disso, o funcionamento depende de autorização da Comissão de Valores Mobiliários, que disciplina a matéria.

NÃO CAIA NESSA!

Memorize que o fundo de investimento é um condomínio especial (não uma sociedade) e que o registro na CVM é prévio e obrigatório. Nas provas, a banca costuma trocar esses elementos, como dizer que é uma sociedade ou que o registro é posterior.

✅ CERTO. A assertiva está em plena conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis.

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