Auditor de Controle Externo - Área: Ciências Contábeis
A NBC TG 04 (ativo intangível) exige das entidades a demonstração objetiva de um conjunto integral de critérios cumulativos que permitam a capitalização dos gastos incorridos na fase de desenvolvimento de software para uso próprio. Assinale a opção em que é apresentado esse conjunto.
Adeclaração de que haverá uso interno contínuo e aferição do retorno econômico provável
Bexistência de equipe capacitada e expectativa de melhoria operacional futura para a entidade
Cdespesas de pesquisa e desenvolvimento referentes a um projeto estratégico e prioritário para a gestão
Dviabilidade técnica, mensuração confiável e benefícios esperados, com projetos, testes e orçamentos aprovados
Eintenção de concluir o software e existência de recursos técnicos disponíveis, com foco na alocação dos custos diretos incorridos
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GabaritoD — viabilidade técnica, mensuração confiável e benefícios esperados, com projetos, testes e orçamentos aprovados
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Ativo Intangível – Capitalização de Gastos com Desenvolvimento (NBC TG 04 / CPC 04)
Gabarito: letra D. A NBC TG 04 (CPC 04) exige que, para capitalizar gastos na fase de desenvolvimento de um ativo intangível gerado internamente (como software para uso próprio), a entidade demonstre cumulativamente um conjunto de critérios. Esse conjunto inclui: viabilidade técnica, intenção de concluir o projeto, capacidade de usar ou vender o ativo, geração de benefícios econômicos futuros, disponibilidade de recursos (técnicos, financeiros etc.) e mensuração confiável dos gastos. A alternativa D sintetiza corretamente esses requisitos ao mencionar "viabilidade técnica, mensuração confiável e benefícios esperados, com projetos, testes e orçamentos aprovados". As demais opções são parciais ou incorretas.
Critério
Alternativa A
Alternativa B
Alternativa C
Alternativa D (Gabarito)
Alternativa E
Viabilidade técnica
❌ Ausente
❌ Ausente
❌ Ausente
✅ Presente
❌ Ausente
Mensuração confiável dos gastos
❌ Ausente
❌ Ausente
❌ Ausente
✅ Presente
❌ Ausente
Benefícios econômicos futuros esperados
✅ Parcial (retorno econômico)
✅ Parcial (melhoria operacional)
❌ Ausente
✅ Presente
❌ Ausente
Intenção de concluir o projeto
❌ Ausente
❌ Ausente
❌ Ausente
❌ Ausente (implícito em "projetos aprovados")
✅ Presente
Disponibilidade de recursos técnicos/financeiros
❌ Ausente
✅ Parcial (equipe capacitada)
❌ Ausente
✅ Presente (orçamentos aprovados)
✅ Presente
Distinção entre pesquisa e desenvolvimento
❌ Não aborda
❌ Não aborda
❌ Erro (pesquisa capitalizada)
✅ Correta
❌ Não aborda
Conjunto completo dos critérios cumulativos
❌ Incompleto
❌ Incompleto
❌ Incorreto
✅ Completo
❌ Incompleto
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa limita-se a "declaração de que haverá uso interno contínuo e aferição do retorno econômico provável". Isso representa apenas parte dos critérios (benefícios esperados), mas não abrange a viabilidade técnica, a mensuração confiável, a intenção de concluir nem a disponibilidade de recursos. Portanto, é insuficiente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A opção cita "existência de equipe capacitada e expectativa de melhoria operacional futura". Embora a disponibilidade de recursos (equipe) e os benefícios futuros sejam componentes do conjunto, faltam outros requisitos essenciais como viabilidade técnica e mensuração confiável. A lista é incompleta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Esta alternativa menciona "despesas de pesquisa e desenvolvimento referentes a um projeto estratégico e prioritário". Há dois erros: (1) confunde as fases – gastos com pesquisa nunca são capitalizados, devem ser reconhecidos como despesa; (2) mesmo na fase de desenvolvimento, o simples fato de o projeto ser estratégico não atende aos critérios cumulativos exigidos pela norma. Assim, está incorreta.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reúne os principais critérios: viabilidade técnica (capacidade de concluir o software), mensuração confiável (os gastos podem ser identificados e medidos), benefícios esperados (provável retorno econômico), e projetos, testes e orçamentos aprovados (que indicam a intenção de concluir e a disponibilidade de recursos). Esses são exatamente os requisitos cumulativos do CPC 04 para capitalização na fase de desenvolvimento.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A opção fala em "intenção de concluir o software e existência de recursos técnicos disponíveis, com foco na alocação dos custos diretos". Novamente, é parcial: abrange a intenção e os recursos, mas omite a viabilidade técnica, a mensuração confiável e a demonstração de benefícios econômicos. O conjunto está incompleto.
PEGA ESSA DICA!
Para questões sobre ativo intangível gerado internamente, memorize os seis critérios do CPC 04 para a fase de desenvolvimento: (1) viabilidade técnica; (2) intenção de concluir; (3) capacidade de usar ou vender; (4) geração de benefícios econômicos; (5) disponibilidade de recursos; (6) mensuração confiável. A banca costuma cobrar alternativas que omitem um ou mais desses requisitos. Na dúvida, a opção mais completa tende a ser a correta.