Auditor de Controle Externo - Área: Ciências Contábeis
Considere a existência de dois ativos hipotéticos: o prédio de um museu estadual de entrada gratuita; e uma usina de tratamento de água explorada por empresa estatal que cobra tarifas aos usuários e visa recuperar custos e gerar excedentes. A respeito desses dois ativos, assinale a opção correta, de acordo com as disposições da NBC TSP 09 e da NBC TSP 10.
APara o museu, a reversão de perda é vedada, enquanto para a usina, a reversão exige reavaliação formal.
BO montante recuperável dos dois ativos corresponde ao valor justo deduzidos os custos de venda, sendo inadmitida a mensuração pelo valor em uso.
CO montante recuperável do museu é o montante recuperável do serviço, enquanto o montante recuperável da usina é o maior valor entre valor justo menos custos de venda e valor em uso.
DO museu é ativo gerador de caixa por ter bilheteria potencial, enquanto a usina é ativo não gerador de caixa por prestar serviço essencial.
EEm ambos os casos, o reconhecimento de perda depende da existência de evidência externa de informação.
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GabaritoC — O montante recuperável do museu é o montante recuperável do serviço, enquanto o montante recuperável da usina é o maior valor entre valor justo menos custos de venda e valor em uso.
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Redução ao valor recuperável: ativos geradores e não geradores de caixa
Gabarito: letra C. O montante recuperável de ativos não geradores de caixa (museu) é o montante recuperável do serviço, enquanto para ativos geradores de caixa (usina) é o maior entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso, conforme as NBC TSP 09 e 10.
A banca cobra a distinção entre os dois tipos de ativos no contexto do impairment. O museu, por ser de entrada gratuita, não gera fluxos de caixa significativos – é um ativo não gerador de caixa, regido pela NBC TSP 09. A usina, que cobra tarifas e visa excedentes, é ativo gerador de caixa, regido pela NBC TSP 10. O ponto central é a definição de "montante recuperável" em cada norma.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a reversão de perda é vedada para o museu e, para a usina, exige reavaliação formal. Na realidade, tanto a NBC TSP 09 (ativos não geradores) quanto a NBC TSP 10 (ativos geradores) permitem a reversão de perda por impairment quando há mudança nas estimativas que originaram a perda, não havendo vedação ao museu nem exigência de reavaliação formal específica para a usina. A afirmativa confunde as regras.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que o montante recuperável de ambos os ativos é o valor justo deduzido dos custos de venda, inadmitindo o valor em uso. Isso é incorreto: para ativos geradores de caixa, o valor recuperável é o maior entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso (NBC TSP 10). Para ativos não geradores de caixa, o montante recuperável é o montante recuperável do serviço, que pode considerar tanto o valor em uso quanto o valor justo, conforme a NBC TSP 09.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa descreve corretamente a regra: o museu (ativo não gerador de caixa) tem como montante recuperável o "montante recuperável do serviço", nos termos da NBC TSP 09; a usina (ativo gerador de caixa) tem como montante recuperável o maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso, conforme a NBC TSP 10. A redação espelha a definição normativa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Inverte a classificação: o museu é ativo não gerador de caixa (mesmo com bilheteria potencial, a entrada é gratuita, não gera fluxos de caixa relevantes); a usina é ativo gerador de caixa, pois cobra tarifas e busca recuperar custos e gerar excedentes. A alternativa troca os conceitos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que em ambos os casos o reconhecimento de perda depende exclusivamente de evidência externa de informação. Embora evidências externas sejam consideradas, as normas também admitem evidências internas. Além disso, o aspecto central da questão é a definição do montante recuperável, não as evidências de desvalorização.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir a classificação dos ativos (museu como gerador de caixa e usina como não gerador) e os conceitos de valor recuperável. Memorize: ativo que gera fluxos de caixa com objetivo comercial = gerador de caixa (NBC TSP 10); ativo mantido para prestação de serviços sem objetivo comercial = não gerador de caixa (NBC TSP 09). O montante recuperável do museu é o "montante recuperável do serviço", e o da usina é o maior entre valor justo líquido de despesas de venda e valor em uso.