Auditor de Controle Externo - Área: Ciências Contábeis
Segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, os principais usuários da informação contábil de propósito geral das entidades do setor público são
Aas entidades internacionais de financiamento, somente.
Bos órgãos de controle interno e externo.
Cos parlamentares, os cidadãos e os credores.
Dos três Poderes, o Ministério Público e os tribunais de contas.
Eos fornecedores e credores financeiros, exclusivamente.
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GabaritoC — os parlamentares, os cidadãos e os credores.
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Usuários da Informação Contábil do Setor Público
Gabarito: letra C. Conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual, os principais usuários (usuários primários) do Relatório Contábil de Propósito Geral (RCPG) das entidades do setor público são os cidadãos, os parlamentares (como representantes dos cidadãos) e os credores (fornecedores de recursos). Esses grupos representam os destinatários dos serviços públicos e os provedores de recursos, cujas necessidades de informação orientam a elaboração dos relatórios.
A questão cobra a classificação dos usuários primários, conforme a NBC TSP – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público. O entendimento é consolidado: usuários primários são aqueles que dependem dos serviços públicos ou fornecem recursos à entidade.
Usuários primários (RCPG): Cidadãos (Recebedores de serviços públicos); Parlamentares (Representantes dos cidadãos); Credores (Fornecedores de recursos)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Restringe os usuários a "entidades internacionais de financiamento, somente". Essas entidades são apenas um subconjunto dos credores, mas não representam todos os usuários primários. A NBC TSP não limita os usuários a esse grupo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Aponta "órgãos de controle interno e externo". Embora esses órgãos utilizem a informação contábil, eles não são considerados usuários primários, mas sim usuários com necessidades específicas. A estrutura conceitual distingue os usuários primários (cidadãos, parlamentares, credores) dos demais.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Inclui "parlamentares, cidadãos e credores". Essa tríade corresponde exatamente aos principais usuários: os cidadãos (recebedores de serviços), os parlamentares (representantes que aprovam orçamentos e fiscalizam) e os credores (instituições financeiras, fornecedores de recursos). A NBC TSP estabelece que os relatórios devem atender prioritariamente às necessidades desses grupos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Cita "os três Poderes, o Ministério Público e os tribunais de contas". Esses são entidades governamentais, não usuários primários. Os tribunais de contas e o MP são órgãos de controle, não se enquadram na definição de usuários primários.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Limita a "fornecedores e credores financeiros, exclusivamente". Exclui cidadãos e parlamentares, que são também usuários primários, tornando a alternativa restritiva demais.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar: os usuários primários do setor público são os cidadãos (serviços), parlamentares (representação) e credores (recursos). Qualquer alternativa que omita um desses grupos ou inclua órgãos de controle/entidades reguladoras está incorreta.