Questão de Governança de TI — Instrução Normativa N° 4 — CESPE / CEBRASPE 2025
Governança de TIInstrução Normativa N° 4
- Código
- ce216237
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-MS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor de Controle Externo - Área: Tecnologia da Informação
Segundo a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, um dos documentos da fase de planejamento da contratação de soluções de TIC é o
- Aato de fiscalização contratual (AFC), que institui formalmente o gestor e a equipe de fiscalização do contrato antes do planejamento.
- Brelatório de execução orçamentária (REO), que demonstra a conformidade fiscal da unidade requisitante.
- Ctermo de execução preliminar (TEP), que detalha as sanções aplicáveis ao fornecedor em caso de inadimplemento.
- Ddocumento de oficialização da demanda (DOD), que apresenta a matriz de responsabilidades da execução contratual.
- Eestudo técnico preliminar (ETP), que justifica a necessidade da contratação e avalia alternativas de solução.