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Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — CESPE / CEBRASPE 2025

Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais
Código
ce216301
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-MS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Conselheiro Substituto
Julgue os itens a seguir, com base no disposto na NBC TSP 09 e na NBC TSP 10, que tratam da redução ao valor recuperável de ativos não geradores e geradores de caixa, respectivamente.I Para a redução ao valor recuperável de ativos não geradores de caixa, deve-se considerar o valor de serviço potencial, mensurado por meio de custo de reposição depreciado ou valor de uso.II Para ativos geradores de caixa, a perda por redução ao valor recuperável é reconhecida quando o valor contábil exceder o maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso.III A reversão de perdas por redução ao valor recuperável é vedada, em qualquer hipótese, para ativos não geradores de caixa, visto que a mensuração se baseia em serviço potencial.IV A reversão de perdas por redução ao valor recuperável é permitida para ativos geradores de caixa, desde que haja mudança nas estimativas utilizadas para a mensuração do valor recuperável.Estão certos apenas os itens
  1. AI e II.
  2. BI e III.
  3. CIII e IV.
  4. DI, II e IV.
  5. EII, III e IV.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — I, II e IV.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Redução ao valor recuperável – NBC TSP 09 e 10

Gabarito: letra D – estão corretos os itens I, II e IV; o item III é incorreto. Para ativos não geradores de caixa, o valor recuperável baseia-se no serviço potencial (custo de reposição depreciado ou valor em uso). Para ativos geradores de caixa, o valor recuperável é o maior entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso, reconhecendo-se a perda quando o valor contábil excede esse montante. A reversão de perdas é permitida para ambos os tipos de ativos, desde que haja mudança nas estimativas, o que torna falsa a afirmação do item III.

Item

Afirmação

Classificação

Fundamento

I

Para a redução ao valor recuperável de ativos não geradores de caixa, deve-se considerar o valor de serviço potencial, mensurado por meio de custo de reposição depreciado ou valor de uso.

✅ Correto

NBC TSP 09: valor recuperável baseia-se no serviço potencial (custo de reposição depreciado ou valor em uso).

II

Para ativos geradores de caixa, a perda por redução ao valor recuperável é reconhecida quando o valor contábil exceder o maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso.

✅ Correto

NBC TSP 10: perda reconhecida se valor contábil > valor recuperável (maior entre valor justo líquido e valor em uso).

III

A reversão de perdas por redução ao valor recuperável é vedada, em qualquer hipótese, para ativos não geradores de caixa, visto que a mensuração se baseia em serviço potencial.

❌ Incorreto

NBC TSP 09 permite reversão se houver mudança nas estimativas; a vedação absoluta é falsa.

IV

A reversão de perdas por redução ao valor recuperável é permitida para ativos geradores de caixa, desde que haja mudança nas estimativas utilizadas.

✅ Correto

NBC TSP 10 autoriza reversão com mudança nas estimativas.

Item I – ✅ Correto

Para ativos não geradores de caixa, a NBC TSP 09 determina que o valor recuperável é mensurado com base no valor de serviço potencial, que pode ser estimado pelo custo de reposição depreciado ou pelo valor em uso. O item descreve corretamente essa abordagem.

Item II – ✅ Correto

Conforme a NBC TSP 10, a perda por redução ao valor recuperável de ativos geradores de caixa é reconhecida quando o valor contábil excede o valor recuperável, sendo este o maior entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso. O item está em conformidade com a norma.

Item III – ❌ Incorreto

A afirmação de que a reversão de perdas é vedada em qualquer hipótese para ativos não geradores de caixa é falsa. A NBC TSP 09 permite a reversão quando há mudança nas estimativas que serviram de base para a mensuração do valor recuperável. A justificativa apresentada ("visto que a mensuração se baseia em serviço potencial") não sustenta a vedação absoluta.

Item IV – ✅ Correto

Para ativos geradores de caixa, a NBC TSP 10 autoriza a reversão de perdas por redução ao valor recuperável desde que haja mudança nas estimativas utilizadas para determinar o valor recuperável. O item está correto.

Análise das alternativas

Alternativa A – ❌ Incorreta

Considera apenas os itens I e II como corretos, omitindo o item IV, que também está correto. Portanto, incompleta.

Alternativa B – ❌ Incorreta

Inclui o item III, que é falso (a reversão para não geradores não é vedada). Logo, incorreta.

Alternativa C – ❌ Incorreta

Combina o item III (falso) com o IV (verdadeiro), resultando em conteúdo falso.

Alternativa D – ✅ Correta ⟵ GABARITO

Contém exatamente os itens corretos: I, II e IV. É a única opção que reflete o disposto nas NBC TSP 09 e 10.

Alternativa E – ❌ Incorreta

Inclui o item III (falso), apesar de também conter II e IV. Portanto, incorreta.

NÃO CAIA NESSA!

O item III induz o candidato a acreditar que a reversão de perdas para ativos não geradores de caixa é proibida por causa da mensuração por serviço potencial. Na verdade, a norma permite a reversão quando há mudança nas estimativas. Fique atento a generalizações absolutas como "vedada em qualquer hipótese" – elas raramente são verdadeiras.

Gabarito: letra D

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