Segundo o método da equivalência patrimonial, a deliberação de distribuição de dividendos aos acionistas pela investida, que é coligada da investidora, deve provocar, na contabilidade da investidora, um lançamento contábil a débito de uma conta de dividendos a receber e a crédito de uma conta de
Areservas de capital.
Boutros resultados abrangentes.
Cparticipações em coligadas.
Dreceitas de dividendos.
Ereceitas de equivalência patrimonial.
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GabaritoC — participações em coligadas.
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Método da Equivalência Patrimonial – Dividendos de Coligada
Gabarito: letra C. Pelo método da equivalência patrimonial, quando a investida coligada delibera a distribuição de dividendos, a investidora deve registrar a débito de Dividendos a Receber (ativo) e a crédito de Participações em Coligadas (conta de investimento), reduzindo o valor contábil do investimento. Isso porque o lucro que gerou os dividendos já foi reconhecido anteriormente no resultado da investidora via equivalência patrimonial. A fonte normativa é a NBC TSP 18, item 16, que estabelece: “Distribuições recebidas da investida reduzem o valor contábil do investimento.”
O erro mais comum é acreditar que os dividendos representam uma nova receita, mas, no MEP, a receita já foi apropriada por ocasião do lucro da investida. O recebimento é mera realização financeira, não gerando novo resultado.
1Investida apura lucro
2Investidora reconhece receita de MEP
3Investida delibera dividendos
4Investidora: D – Dividendos a Receber
5C – Participações em Coligadas
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Alternativa A – ❌ Incorreta
Reservas de capital não são afetadas por dividendos recebidos de coligada. O crédito não transita por reservas.
Alternativa B – ❌ Incorreta
Outros resultados abrangentes (ORA) englobam itens como ajustes de avaliação patrimonial e variações cambiais, não dividendos.
Alternativa C – ✅ Correta ⟵ GABARITO
Participações em coligadas é a conta do ativo não circulante que registra o investimento. O crédito reduz seu saldo, refletindo a distribuição do lucro já reconhecido.
Alternativa D – ❌ Incorreta
Receitas de dividendos são reconhecidas apenas no método de custo ou quando o investimento é de curto prazo. Pelo MEP, o lucro já foi reconhecido como receita de equivalência patrimonial.
Alternativa E – ❌ Incorreta
Receitas de equivalência patrimonial são registradas quando a investida apura lucro, não no momento da distribuição de dividendos.