Uma entidade gerencia seus ativos financeiros com base no Pronunciamento Técnico CPC 48 – Instrumentos Financeiros do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, utilizando-se de um modelo de negócio cuja finalidade é a realização de fluxos de caixa que decorram tanto da venda dos referidos ativos quanto do recebimento, em datas especificadas, de fluxos de caixa contratuais oriundos exclusivamente de pagamentos de principal e de juros sobre o valor do principal em aberto.Nessa situação, a entidade deve, como regra geral, mensurar esses ativos ao
Avalor presente.
Bcusto amortizado.
Ccusto ou valor realizável líquido, dos dois o menor.
Dvalor justo por meio de outros resultados abrangentes.
Evalor justo por meio do resultado.
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GabaritoD — valor justo por meio de outros resultados abrangentes.
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Instrumentos Financeiros – CPC 48
Gabarito: letra D. A entidade descrita adota um modelo de negócio que combina o recebimento de fluxos de caixa contratuais (principal e juros) com a venda dos ativos. Para tais ativos financeiros, desde que os fluxos de caixa contratuais sejam exclusivamente pagamentos de principal e juros (teste SPPI), a classificação e mensuração subsequente, como regra geral, deve ser ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes (FVOCI), conforme o CPC 48 (e similarmente a NBC TSP 31, item 39).
NBC-TSP-31-39
A menos que o item 44 seja aplicável, a entidade deve classificar ativos financeiros como mensurados subsequentemente ao custo amortizado, ao valor justo reconhecido diretamente no patrimônio líquido ou ao valor justo por meio do resultado com base tanto: (a) no modelo de negócios da entidade para ativos financeiros; quanto (b) nas características de fluxo de caixa contratual do ativo financeiro.
Critério de Classificação (CPC 48)
Modelo de Negócio
Teste SPPI (Fluxos de Caixa)
Mensuração (Regra Geral)
Alternativa D (Gabarito)
Receber fluxos contratuais e vender ativos
Apenas principal e juros
Valor Justo por meio de Outros Resultados Abrangentes (FVOCI)
Alternativa B (Incorreta)
Apenas receber fluxos contratuais
Apenas principal e juros
Custo Amortizado
Alternativa E (Incorreta)
Negociação (venda frequente)
Qualquer tipo
Valor Justo por meio do Resultado (FVTPL)
Alternativa A (Incorreta)
Não se aplica como categoria
Não se aplica
Valor Presente (não é categoria do CPC 48)
Alternativa C (Incorreta)
Não se aplica a instrumentos financeiros
Não se aplica
Custo ou Valor Realizável Líquido (critério de Estoques)
Ativos financeiros (CPC 48)
1Modelo de negócio
Só receber fluxos contratuais
Custo amortizado
Receber fluxos + vender
Valor justo por ORA (FVOCI)
Negociação (trading)
Valor justo por resultado (FVTPL)
2Teste SPPI
Fluxos = principal + juros
FVOCI ou custo amortizado
FVTPL
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Valor presente não é uma categoria de mensuração prevista pelo CPC 48 para instrumentos financeiros. O valor presente pode ser utilizado no cálculo do custo amortizado, mas não é a mensuração final.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O custo amortizado se aplica ao modelo de negócio cujo objetivo é manter o ativo financeiro apenas para receber os fluxos de caixa contratuais. Como o enunciado inclui também a venda dos ativos, não cabe essa classificação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Custo ou valor realizável líquido, dos dois o menor, é o critério para estoques (CPC 16 / NBC TG 16), não para instrumentos financeiros.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Modelo de negócio que objetiva tanto receber fluxos de caixa contratuais quanto vender os ativos, aliado ao cumprimento do teste SPPI, resulta na mensuração ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes (FVOCI), conforme CPC 48, item 4.1.2A.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O valor justo por meio do resultado (FVTPL) é aplicado quando o modelo de negócio é voltado para negociação (trading) ou quando os fluxos de caixa não são SPPI, ou por opção para eliminar accounting mismatch. Não é a regra geral para o caso descrito.