Questão de Direito Agrário — A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993 — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito AgrárioA Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993
- Código
- ce216331
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-MS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Conselheiro Substituto
Para a concessão de registro de agrotóxicos e de produtos de controle ambiental, exige-se análise dos riscos, processo que, de acordo com a Lei n.º 14.785/2023, compreenderá as fases de
- Averificação, avaliação e monitoramento.
- Bmonitoramento, relato e verificação.
- Cavaliação, comunicação e gestão.
- Davaliação, descrição e comunicação.
- Emensuração, análise e descrição.