Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Resíduos Sólidos — CESPE / CEBRASPE 2025
Engenharia Ambiental e SanitáriaResíduos Sólidos
- Código
- ce216355
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-MS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Conselheiro Substituto
Para o incentivo do uso, da comercialização e da industrialização de materiais recicláveis, a Política Estadual de Reciclagem de Materiais do Estado de Mato Grosso do Sul prevê, entre outras medidas, a
- Acriação de área de neutralidade fiscal para empresas com atividade relacionada à política de reciclagem de materiais.
- Bfixação de percentual mínimo obrigatório de uso de materiais reciclados na atividade comercial.
- Cexpansão de aterros sanitários para depósito de materiais.
- Dcriação de cadastro público para habilitação de empresas de reciclagem.
- Ecriação de uma autarquia de gerenciamento de resíduos.