Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — CESPE / CEBRASPE 2025
Contabilidade Geral›Legislação de Contabilidade
Código
ce216671
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo (ACE)- Especialidade: Ciências Contábeis
Julgue o item que se segue, com base na Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura conceitual.A propriedade legal e a capacidade de gerar benefícios econômicos são características essenciais para que um item seja qualificado como ativo nas demonstrações contábeis.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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NBC TSP Estrutura Conceitual – Definição de Ativo
❌ ERRADO. A afirmativa está incorreta porque a propriedade legal não é característica essencial para a qualificação de um ativo; o que importa é o controle do recurso pela entidade. A capacidade de gerar benefícios econômicos é sim uma das características, mas isoladamente não basta – é necessário também que o recurso seja controlado e decorra de eventos passados.
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, um ativo deve atender cumulativamente a três requisitos:
ser um recurso controlado pela entidade (não necessariamente de propriedade legal);
ter potencial de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços;
ser resultante de eventos passados.
Veja, por exemplo, o comentário extraído de questão do CEBRASPE sobre o mesmo tema: “A definição de ativo possui três características que são fundamentais para que um item seja considerado como ativo: gerar benefício econômico futuro ou potencial de serviços, ser controlado pela entidade e ser resultante de um evento ocorrido no passado. Observa-se que a propriedade legal não é uma característica essencial.”
A banca tenta confundir o candidato substituindo o elemento controle por propriedade legal. Essa é uma pegadinha clássica: muitos imaginam que só se registra um ativo se a entidade for a proprietária legal, mas o conceito contábil é mais amplo e abrange bens arrendados, por exemplo, desde que haja controle.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o termo essencial “controle” por “propriedade legal”. No direito contábil, o que importa é o controle dos benefícios econômicos, não a titularidade jurídica. Fique atento: a definição de ativo exige controle e benefício econômico futuro.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)