NBC TSP Estrutura Conceitual — Características da Entidade que Reporta
✅ CERTO. O enunciado descreve precisamente as características-chave de uma entidade do setor público que reporta a informação contábil, conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual, item 4.3. A norma estabelece que tais entidades se caracterizam por: (a) captar recursos da sociedade ou em nome desta e/ou utilizar recursos para realizar atividades em benefício dela; e (b) existirem usuários de serviços ou provedores de recursos que dependem das informações dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPGs) para fins de prestação de contas, responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
NBC TSP EC, item 4.3:
As características-chave de entidade do setor público que reporta a informação contábil são: (a) ser uma entidade que capta recursos da sociedade ou em nome desta e/ou utiliza recursos para realizar atividades em benefício dela; e (b) existir usuários de serviços ou provedores de recursos dependentes de informações contidas nos RCPGs para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
A assertiva transcreve fielmente esses dois requisitos, sem qualquer acréscimo ou omissão que desvirtue o conceito. Portanto, está correta.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
✅ CERTO.