Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — CESPE / CEBRASPE 2025

Reconhecimento de Itens nas Demonstrações Contábeis (NBC TSP Estrutura Conceitual)

✅ ERRADO. A assertiva está incorreta. Para que um item contábil seja reconhecido nas demonstrações contábeis, não basta que ele satisfaça a definição de elemento; é necessário também que possa ser mensurado de maneira que observe as características qualitativas e as restrições sobre a informação, conforme disposto na NBC TSP Estrutura Conceitual.

Fundamentação

A NBC TSP EC, em seu Capítulo 6, trata dos critérios de reconhecimento. O item 6.3 estabelece que todos os itens que satisfaçam os critérios de reconhecimento (que incluem a definição de elemento e a mensuração) são inseridos nas demonstrações contábeis. Ademais, o item 5.27 admite que, em certos casos, recursos ou obrigações que não satisfaçam a definição de elemento podem ser reconhecidos, desde que determinada NBC TSP assim exija ou permita. Portanto, a definição de elemento é condição necessária, mas não suficiente, para o reconhecimento.

NBC TSP EC item 5.27:

"Conforme o item 5.4, em alguns casos, ao se desenvolver ou revisar uma NBC TSP, pode-se determinar que, para alcançar os objetivos da informação contábil, o recurso ou a obrigação que não satisfaça a definição de elemento definido nesta estrutura conceitual precise ser reconhecido nas demonstrações contábeis."

NBC TSP EC item 6.3:

"Todos os itens que satisfaçam os critérios de reconhecimento são inseridos nas demonstrações contábeis. Em algumas circunstâncias, determinada NBC TSP pode também especificar que, para alcançar os objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil, um recurso ou obrigação que não satisfaça a definição de elemento deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis desde que possa ser mensurado de maneira que satisfaça as características qualitativas e as restrições sobre a informação incluída nos RCPGs."

Conclusão

A afirmativa é errada porque reduz o reconhecimento a apenas um dos requisitos. O correto é: para reconhecimento, o item deve satisfazer a definição de elemento e ser mensurável de forma confiável, observadas as características qualitativas. Não basta a definição isoladamente.

✅ ERRADO.