Auditor de Controle Externo (ACE)- Especialidade: Ciências Contábeis
Julgue o item seguinte, a respeito do tratamento contábil das transações do setor público.Estoques recebidos em doação devem ser mensurados pelo preço médio ponderado de aquisição praticado pelo ente no período, de forma a não prejudicar a comparabilidade.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Mensuração de Estoques Recebidos em Doação
Gabarito: ❌ ERRADO. Estoques recebidos em doação devem ser mensurados pelo valor justo na data da doação, e não pelo preço médio ponderado de aquisição praticado pelo ente. A afirmativa confunde o critério de mensuração de estoques adquiridos com o de estoques recebidos a título gratuito.
A NBC TSP 01, item 67, estabelece que ativos oriundos de transações não reciprocas (como doações) devem ser mensurados pelo valor justo na data de aquisição. Embora o texto literal do item 67 se refira a transações tributárias, o mesmo princípio se aplica a doações em geral, conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual e o MCASP.
NBC-TSP-01-67
O item 42 exige que os ativos oriundos de transações tributárias sejam mensurados pelo seu valor justo na data de aquisição.
O preço médio ponderado é um método de custeio utilizado para estoques adquiridos ou produzidos, não se aplicando a entradas a título gratuito. A adoção do valor justo para doações visa refletir a realidade econômica e garantir a comparabilidade, pois o custo histórico do doador não é relevante para a entidade recebedora.
Item único — ✅ Errado (gabarito)
A assertiva está incorreta porque o método de mensuração indicado (preço médio ponderado de aquisição) não é o adequado para estoques recebidos em doação. O correto é o valor justo na data da doação. Assim, a resposta é E.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato ao aplicar o método de custeio de estoques (média ponderada) a uma transação não onerosa (doação). Lembre-se: doações entram pelo valor justo, não pelo custo.
Gabarito: ❌ ERRADO (alternativa E).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)