GabaritoC — Certo
✅ CERTO. A afirmação está correta. De acordo com a NBC TSP 34, item 23, o custo do período deve ser apurado pelo regime de competência, independentemente de quando ocorre a execução orçamentária. A norma é clara ao estabelecer que o que determina o custo é o momento do consumo (fato gerador contábil), e não o pagamento ou liquidação orçamentária.
NBC TSP 34, item 23: O custo do período deve ser apurado pelo regime de competência, independentemente da execução orçamentária. Os recursos consumidos podem ser decorrentes diretamente do orçamento, como, por exemplo, a execução de despesa orçamentária, em que o fato gerador coincide com o momento da liquidação (material de consumo imediato, prestação de serviços); ou podem advir da execução não orçamentária, ou seja, o fato gerador ocorre em momento distinto da liquidação (apropriação mensal do 13º salário, depreciação, consumo de material em estoque). O que determina o custo do período é o momento do consumo, que equivale ao fato gerador contábil.
Portanto, ainda que a execução orçamentária ocorra em período distinto, o custo deve ser reconhecido pelo regime de competência. ✅ CERTO.
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