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Questão de Contabilidade Geral — Demonstração do Resultado do Exercício — CESPE / CEBRASPE 2025

Contabilidade GeralDemonstração do Resultado do Exercício
Código
ce216705
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo (ACE)- Especialidade: Ciências Contábeis
A partir da situação hipotética precedente, julgue o próximo item, a respeito da destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício pela referida companhia.É vedado à companhia utilizar, parcial ou totalmente, os R$ 30.000 registrados como saldo da conta “reservas de capital” para o pagamento de quaisquer espécies de dividendos aos seus acionistas.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Destinação do Lucro Líquido: Reservas de Capital e Dividendos

Gabarito: Errado. A Lei 6.404/76 (Lei das S.A.) permite, em situações específicas, a utilização de reservas de capital para pagamento de dividendos, não sendo vedado de forma absoluta como afirma o enunciado. Portanto, a assertiva está incorreta.

A banca cobra o conhecimento de que as reservas de capital podem, sim, ser usadas para distribuir dividendos, mas apenas em casos excepcionais (ex.: quando não há lucros ou reservas de lucros suficientes, respeitados os limites legais). A afirmativa generaliza ao dizer "vedado ... para quaisquer espécies de dividendos", o que contraria a lei.

NÃO CAIA NESSA!

O candidato pode achar que reservas de capital jamais podem ser usadas para dividendos, mas a lei abre exceções. A palavra "quaisquer" na assertiva é o gatilho da generalização indevida. Lembre-se: a regra geral é que dividendos saem do lucro líquido, lucros acumulados e reservas de lucros; contudo, em falta desses, a companhia pode recorrer às reservas de capital, nos termos do art. 201 da Lei 6.404/76 (não transcrito no contexto, mas é o dispositivo que rege a matéria).

✅ Errado.

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