Reconhecimento de passivo por venda de opção de compra
Gabarito: ✅ CERTO. A afirmação está correta porque a venda de uma opção que confere a terceiro o direito de comprar um recurso econômico da entidade cria uma obrigação presente de transferir esse recurso, configurando um passivo exigível conforme o NBC TG EC (Estrutura Conceitual). A NBC TG EC item 4.39 lista expressamente "a opção que dá direito à outra entidade de comprar um recurso econômico da entidade" como exemplo de obrigação de transferir um recurso econômico.
NBC TG EC (Estrutura Conceitual):
Item 4.39 — "Obrigações de transferir um recurso econômico incluem, por exemplo: ... (c) obrigações de trocar recursos econômicos com outra parte em condições desfavoráveis. Essas obrigações incluem, por exemplo, contrato a termo para vender um recurso econômico em condições que são atualmente desfavoráveis ou a opção que dá direito à outra entidade de comprar um recurso econômico da entidade;"
Ao vender a opção (call option), a entidade recebe um prêmio e assume a obrigação de, se o comprador exercer o direito, entregar o recurso econômico. Essa obrigação atende à definição de passivo: é uma obrigação presente decorrente de evento passado (a venda da opção) cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos. O fato de a opção poder ou não ser exercida não elimina a obrigação; mesmo que a probabilidade de exercício seja baixa, a obrigação existe (NBC TG EC item 4.38). Portanto, o reconhecimento do passivo no momento da venda é apropriado.
A banca cobra o entendimento do conceito de passivo segundo a estrutura conceitual, especialmente o item 4.39. Não há pegadinha; a afirmativa é direta e correta.
✅ CERTO.