Auditor de Controle Externo (ACE)- Especialidade: Ciências Contábeis
Acerca de ativos imobilizados, ativos intangíveis e redução a valor recuperável de ativos de companhias abertas, julgue o item a seguir, considerando os pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).Os gastos realizados na fase de pesquisa de projetos internos destinados à geração de ativos intangíveis somente poderão ser reconhecidos como ativos a partir do momento em que os referidos projetos tiverem alcançado a fase de desenvolvimento.
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Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento – Ativos Intangíveis
✅ ERRADO. A afirmação está incorreta porque os gastos realizados na fase de pesquisa são sempre reconhecidos como despesa do período, jamais como ativo intangível, independentemente de o projeto alcançar a fase de desenvolvimento. Apenas os gastos com desenvolvimento podem ser capitalizados, desde que atendidos os critérios do CPC 04 (R1).
A banca explora a confusão entre as fases de pesquisa e desenvolvimento. O pronunciamento técnico CPC 04 (Ativo Intangível) estabelece que:
Pesquisa: todo gasto deve ser reconhecido como despesa quando incorrido. Não há possibilidade de ativação posterior.
Desenvolvimento: os gastos podem ser reconhecidos como ativo intangível se a entidade demonstrar todos os requisitos previstos (viabilidade técnica, intenção de concluir, capacidade de usar ou vender, geração de benefícios econômicos futuros, disponibilidade de recursos, e mensuração confiável dos gastos).
Como o enunciado diz que os gastos de pesquisa "somente poderão ser reconhecidos como ativos a partir do momento em que os referidos projetos tiverem alcançado a fase de desenvolvimento", ele sugere que tais gastos seriam mantidos em suspenso e ativados depois – o que contraria a norma. O correto é que os gastos de pesquisa são imediatamente despesa, e os gastos de desenvolvimento, quando cumpridos os critérios, são ativados a partir do início da fase de desenvolvimento (e não retroativamente).
1PesquisaSempre despesa
2DesenvolvimentoAtivo (se requisitos)
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NÃO CAIA NESSA!
Memorizar a diferença: pesquisa → despesa; desenvolvimento → ativo (se cumpridos requisitos). A banca adora inverter esses conceitos.