Auditor de Controle Externo (ACE)- Especialidade: Ciências Contábeis
No que diz respeito à mensuração do valor justo, julgue o item subsequente.Quando uma empresa habitualmente transaciona com suas filiais, vendendo e comprando produtos pelo valor convencionado pela matriz, o valor habitual dessas transações corresponde ao valor justo dos produtos transferidos.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Mensuração do Valor Justo (transações entre partes relacionadas)
Gabarito: ERRADO (alternativa E). O valor habitual de transações entre matriz e filiais, por serem realizadas entre partes relacionadas, não reflete necessariamente o valor justo, que pressupõe uma transação entre participantes do mercado independentes e em condições normais de mercado. Portanto, a afirmação está incorreta.
O valor justo é definido como o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração (CPC 46 / NBC TG 46). Esse conceito exige que a transação seja realizada com partes independentes e em condições de livre concorrência. Transações habituais entre matriz e filiais, embora possam ser frequentes, são ajustadas internamente e podem não representar o valor de mercado. Logo, o "valor habitual" dessas operações não equivale automaticamente ao valor justo.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre transações rotineiras entre partes relacionadas (habitual) e o valor justo (que exige participantes do mercado). O candidato pode ser induzido a pensar que a frequência da transação garante que o preço praticado seja o valor justo, mas o conceito exige independência e não forçação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o valor habitual de transações entre matriz e filiais corresponde ao valor justo. Isso contraria o conceito de valor justo, que requer transação entre participantes do mercado, não entre partes relacionadas. O erro está em ignorar a necessidade de independência para caracterizar o valor justo.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reconhece que a afirmação é errada. Transações entre matriz e filiais, mesmo que habituais, não refletem necessariamente o valor justo, pois podem ser influenciadas por políticas internas e não representam preços de mercado.