Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito Constitucional›Teoria da Constituição
Código
ce216778
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Conhecimentos Gerais (Cargos de 1 a 4)
A respeito das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.A CF é classificada, quanto à extensão, como sintética, por reunir e sintetizar os dogmas e as ideias fundamentais predominantes no momento de sua promulgação.
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Classificação das Constituições quanto à Extensão
✅ ERRADO. A Constituição Federal de 1988 não é sintética; ela é classificada como analítica (também chamada de prolixa, extensa ou longa). As constituições sintéticas são concisas e se restringem aos elementos substancialmente constitucionais (ex.: Constituição dos EUA, com apenas 7 artigos). Já a CF/88 é detalhada, abordando matérias que vão além da organização básica do Estado, o que a enquadra no grupo das analíticas.
A banca trocou o conceito: a CF/88, por reunir e sintetizar dogmas e ideias fundamentais, poderia em tese ser chamada de "dogmática" (quanto ao modo de elaboração), mas não de sintética quanto à extensão. Veja a classificação doutrinária:
Critério
Classificação da CF/88
Extensão
Analítica (extensa, prolixa)
Origem
Promulgada (democrática)
Estabilidade
Rígida
Forma
Escrita
Modo de elaboração
Dogmática
Conteúdo
Formal
Finalidade
Dirigente
Correspondência com a realidade
Normativa
Constituição (extensão)
1Sintética (concisa)
Ex.: EUA (7 artigos)
2Analítica (prolixa)
Ex.: CF/88 (250+ artigos)
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PEGA ESSA DICA!
Memorize o quadro de classificações da CF/88. Quanto à extensão, ela é analítica – nunca sintética. A CF/88 possui 250 artigos no corpo permanente, mais de 90 no ADCT, o que a torna uma das constituições mais extensas do mundo. A constituição sintética típica é a dos Estados Unidos.
PEGA ESSA DICA!
PROMULGADAS/OUTORGADAS - Povo x Outros
Promulgadas = originam do POVO (democráticas, votadas); Outorgadas = impostas por OUTROS (governante, sem participação popular)