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Questão de Auditoria Governamental — Processo de Auditoria — CESPE / CEBRASPE 2025

Auditoria GovernamentalProcesso de Auditoria
Código
ce216943
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCU
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Técnico Federal de Controle Externo
        Durante auditoria realizada pelo TCU em determinado órgão federal, foram analisados os demonstrativos fiscais referentes ao exercício de 2024. Os dados apresentados indicaram receita corrente líquida de R$ 100 milhões, receitas primárias totais de R$ 95 milhões, despesas primárias de R$ 88 milhões, receitas de operações de crédito de R$ 8 milhões e despesas com juros e encargos da dívida de R$ 4 milhões. 
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item subsequente.De acordo com a metodologia “abaixo da linha” para a apuração do resultado fiscal, considera-se a variação da dívida fiscal líquida, sendo esta necessariamente equivalente ao resultado obtido pela metodologia “acima da linha” quando não há discrepâncias estatísticas.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Apuração do resultado fiscal: metodologias "acima da linha" e "abaixo da linha"

✅ CERTO. A afirmativa está correta. A metodologia "abaixo da linha" apura o resultado fiscal por meio da variação da dívida fiscal líquida (endividamento líquido), enquanto a metodologia "acima da linha" utiliza o fluxo de receitas e despesas (resultado primário ou nominal). Ambas as óticas devem convergir para o mesmo resultado nominal, desde que não haja discrepâncias estatísticas — diferenças de cobertura, conceito ou periodicidade entre as duas fontes de dados. Esse é o princípio da consistência das estatísticas fiscais, adotado pelo Manual de Estatísticas Fiscais do Governo Geral.

O item afirma exatamente essa relação: “considera-se a variação da dívida fiscal líquida, sendo esta necessariamente equivalente ao resultado obtido pela metodologia ‘acima da linha’ quando não há discrepâncias estatísticas”. A palavra "necessariamente" é adequada, pois, em condições ideais de mensuração, as duas metodologias geram o mesmo valor. Na prática, eventuais diferenças são atribuídas a erros estatísticos, mas o princípio teórico é o da equivalência.

1Acima da linha (fluxo)
Receitas – Despesas
Resultado primário / nominal
2Abaixo da linha (estoque)
Variação da dívida fiscal líquida
3Equivalência teórica
Mesmo resultado nominal
Discrepâncias estatísticas
Metodologias de apuração fiscal
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Metodologias de apuração fiscal: Acima da linha (fluxo) (Receitas – Despesas, Resultado primário / nominal); Abaixo da linha (estoque) (Variação da dívida fiscal líquida); Equivalência teórica (Mesmo resultado nominal, Discrepâncias estatísticas)
PEGA ESSA DICA!

Em questões sobre resultado fiscal, lembre-se: "acima da linha" = fluxo (receitas – despesas); "abaixo da linha" = estoque (variação da dívida). A banca adora explorar a ideia de que ambos devem coincidir, exceto por discrepâncias estatísticas. Dominar essa distinção é suficiente para acertar.

Gabarito: ✅ CERTO.

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