Questão de Auditoria Governamental — Processo de Auditoria — CESPE / CEBRASPE 2025
Auditoria Governamental›Processo de Auditoria
Código
ce216943
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCU
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Técnico Federal de Controle Externo
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item subsequente.De acordo com a metodologia “abaixo da linha” para a apuração do resultado fiscal, considera-se a variação da dívida fiscal líquida, sendo esta necessariamente equivalente ao resultado obtido pela metodologia “acima da linha” quando não há discrepâncias estatísticas.
CCerto
EErrado
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoC — Certo
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Apuração do resultado fiscal: metodologias "acima da linha" e "abaixo da linha"
✅ CERTO. A afirmativa está correta. A metodologia "abaixo da linha" apura o resultado fiscal por meio da variação da dívida fiscal líquida (endividamento líquido), enquanto a metodologia "acima da linha" utiliza o fluxo de receitas e despesas (resultado primário ou nominal). Ambas as óticas devem convergir para o mesmo resultado nominal, desde que não haja discrepâncias estatísticas — diferenças de cobertura, conceito ou periodicidade entre as duas fontes de dados. Esse é o princípio da consistência das estatísticas fiscais, adotado pelo Manual de Estatísticas Fiscais do Governo Geral.
O item afirma exatamente essa relação: “considera-se a variação da dívida fiscal líquida, sendo esta necessariamente equivalente ao resultado obtido pela metodologia ‘acima da linha’ quando não há discrepâncias estatísticas”. A palavra "necessariamente" é adequada, pois, em condições ideais de mensuração, as duas metodologias geram o mesmo valor. Na prática, eventuais diferenças são atribuídas a erros estatísticos, mas o princípio teórico é o da equivalência.
Metodologias de apuração fiscal: Acima da linha (fluxo) (Receitas – Despesas, Resultado primário / nominal); Abaixo da linha (estoque) (Variação da dívida fiscal líquida); Equivalência teórica (Mesmo resultado nominal, Discrepâncias estatísticas)
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre resultado fiscal, lembre-se: "acima da linha" = fluxo (receitas – despesas); "abaixo da linha" = estoque (variação da dívida). A banca adora explorar a ideia de que ambos devem coincidir, exceto por discrepâncias estatísticas. Dominar essa distinção é suficiente para acertar.