Questão de Administração Pública — Qualidade no setor público — CESPE / CEBRASPE 2025
- Código
- ce216978
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCU
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Federal de Controle Externo
- CCerto
- EErrado
GabaritoC — Certo
Gabarito: Certo (C). A afirmativa descreve corretamente a sequência de programas que antecederam e culminaram no GESPÚBLICA, que é a consolidação das iniciativas de qualidade iniciadas em 1990. O subprograma de 1991 focava em processos, o Programa Qualidade e Participação (1996) enfatizava a gestão de resultados, o Programa Qualidade do Serviço Público (1999) tinha foco no atendimento ao cidadão, e o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (2005) orientou-se pela gestão por resultados voltada ao cidadão.
A banca cobra o conhecimento do histórico da qualidade na Administração Pública brasileira, especialmente os marcos que levaram à criação do GESPÚBLICA. O conteúdo de apoio confirma que:
Em 1990 foi lançado o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade (PBQP), voltado à iniciativa privada.
Em maio de 1991 criou-se o subprograma Qualidade e Produtividade na Administração Pública, com ênfase em ferramentas e melhorias de processo (gestão de processos).
Em 1995/1996 foi instituído o Programa Qualidade e Participação na Administração Pública, buscando mudança cultural, participação dos servidores e foco em resultados – conforme o texto: "buscava introduzir novos conceitos e técnicas de gestão pública, baseados no desempenho, na redução ao mínimo dos erros e na participação dos funcionários".
Em 1999 surgiu o Programa de Qualidade no Serviço Público (PQSP), com foco no usuário-cidadão e na gestão por resultados.
Em 2005 foi criado o GesPública – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, que consolidou as iniciativas anteriores e tem como objeto principal a gestão por resultados orientada ao cidadão.
Todos os programas citados no enunciado são, de fato, marcos da evolução que culminou no GESPÚBLICA. A descrição de cada um está alinhada com o que se encontra no material de referência.
Para questões sobre o histórico da qualidade no setor público brasileiro, lembre-se da ordem cronológica: PBQP (1990) → Subprograma Qualidade e Produtividade na Adm. Pública (1991) → Programa Qualidade e Participação (1995/1996) → Programa Qualidade no Serviço Público (1999) → GesPública (2005). Associe cada programa ao seu foco principal: processos, participação e resultados, atendimento ao cidadão, e gestão por resultados.
Gabarito: C (Certo).
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