Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
- Código
- ce218602
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
A primeira tentativa brasileira de disciplinar a propriedade sobre as terras concretizou-se na edição da Lei de Terras, em 1850, que dispunha, entre outros assuntos, sobre as terras
- Apertencentes aos latifundiários produtores de café.
- Bpossuídas a título de capitanias hereditárias.
- Cpertencentes aos latifundiários produtores de cana-de-açúcar.
- Ddevolutas do Império português.
- Eocupadas pelos povos originários.