Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Rondônia — CESPE / CEBRASPE 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado de Rondônia
- Código
- ce218633
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Lucas, servidor público civil do estado de Rondônia, ocupante do cargo de assistente administrativo, foi convocado pela justiça eleitoral para prestar serviço nas eleições municipais. No entanto, Lucas não atendeu à convocação, sem apresentar qualquer justificativa.Na situação hipotética precedente, conforme o regime jurídico dos servidores públicos civis do estado de Rondônia, a conduta de Lucas
- Aacarretará pena de suspensão, a ser imposta pelo secretário de estado.
- Bacarretará pena de repreensão, a ser imposta pelo secretário de estado.
- Cacarretará pena de suspensão, a ser imposta pela sua chefia imediata.
- Dnão acarretará sanção disciplinar, por ausência de previsão legal.
- Eacarretará pena de repreensão, a ser imposta pela sua chefia imediata.