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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESPE / CEBRASPE 2025

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
ce218698
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RO
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Consoante o entendimento do STJ, a usucapião extraordinária de bem móvel
  1. Anão exige justo título nem boa-fé, bastando a posse contínua do bem, incontestada e com animus domini, pelo prazo de cinco anos.
  2. Bexige justo título, boa-fé e posse contínua e incontestada do bem pelo prazo de cinco anos.
  3. Cexige justo título e posse contínua e incontestada do bem pelo prazo de três anos, sendo irrelevante a boa-fé.
  4. Dexige justo título, boa-fé e posse contínua do bem pelo prazo de três anos, sendo irrelevante o fato de ela ter sido contestada ou não.
  5. Enão exige justo título, bastando a boa-fé e a posse contínua e incontestada do bem pelo prazo de três anos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — não exige justo título nem boa-fé, bastando a posse contínua do bem, incontestada e com animus domini, pelo prazo de cinco anos.

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